A cassação de Cláudio Gomes
Cláudio Lacerda
Cirurgião e professor (UPE e Uninassau). Membro da Academia Pernambucana de Medicina
Publicado em: 13/06/2018 03:00 Atualizado em: 13/06/2018 09:06
Atuei como membro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) durante quinze anos. Aprendi a respeitar e a admirar o grupo de lideranças médicas que há quase duas décadas está à frente daquela autarquia, atuando com eficiência, independência, serenidade e grande sentimento de justiça. Daí minha surpresa com a cassação (e por unanimidade), do colega Cláudio Amaro Gomes. Explico.
O denunciado não foi (ou não deveria ter sido) julgado no Cremepe por ser suspeito – repito, suspeito - da autoria intelectual do covarde assassinato do jovem e brilhante cirurgião Artur Eugênio de Azevedo. A propósito, Cláudio ainda não foi julgado por isso e, na verdade, vale lembrar, o seu filho assumiu em juízo a iniciativa do crime e isentou completamente o pai.
O Cremepe não tem essa prerrogativa nem essa missão. Portanto, a questão do bárbaro assassinato teria que ser totalmente apartada da suspeita de infrações ao Código de Ética Médica capituladas na denúncia e consideradas como possivelmente procedentes na sindicância (artigos 35, 51, 56 e 69). Nada além. Por simples respeito ao Código de Processo Ético - Profissional do Conselho Federal de Medicina.
Nesse sentido, causa estarrecimento constatar que os autos desse Processo Ético-Profissional, no Cremepe, contêm vários documentos relacionados ao crime. Até laudo de necropsia! Como se tivessem a ver com as infrações éticas denunciadas.
Tais infrações seriam: “exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico...” (art. 35), “praticar concorrência desleal” (art. 51), “ Utilizar-se de posição hierárquica para impedir que seus subordinados ....” (art.56) e “..obter vantagem na comercialização de produtos cuja compra decorra de influência direta da sua atividade” ( art. 69 ).
Ocorre que, como é de domínio público, milhares de médicos no Brasil cometem essas infrações cotidianamente, há muitos anos. Poucos foram processados e só alguns condenados e punidos nos seus respectivos conselhos regionais, com advertência ou censura. Nenhum, a exceção de Cláudio, foi cassado por isso. Ademais, se as denúncias em pauta, resultantes de litígio entre colegas tivessem ocorrido antes do assassinato, o que o Cremepe faria, como de hábito, e até por dever, seria intermediar e até exigir uma reconciliação, antes de um processo com desfecho tão grave.
Cláudio Amaro Gomes, médico de relevantes serviços prestados à nossa população, está preso há quase quatro anos. Arrasado física e emocionalmente. Assim como sua família. Julgado apenas pela opinião pública, pela mídia e, agora, pela classe médica. E se ele for inocente, como muitos que o conhecem acreditamos e como asseveram os assassinos confessos? Como ficará a consciência de quantos hoje participam do seu linchamento? Não têm receio de estar ampliando os efeitos de uma terrível tragédia, produzindo outra vítima?
O denunciado não foi (ou não deveria ter sido) julgado no Cremepe por ser suspeito – repito, suspeito - da autoria intelectual do covarde assassinato do jovem e brilhante cirurgião Artur Eugênio de Azevedo. A propósito, Cláudio ainda não foi julgado por isso e, na verdade, vale lembrar, o seu filho assumiu em juízo a iniciativa do crime e isentou completamente o pai.
O Cremepe não tem essa prerrogativa nem essa missão. Portanto, a questão do bárbaro assassinato teria que ser totalmente apartada da suspeita de infrações ao Código de Ética Médica capituladas na denúncia e consideradas como possivelmente procedentes na sindicância (artigos 35, 51, 56 e 69). Nada além. Por simples respeito ao Código de Processo Ético - Profissional do Conselho Federal de Medicina.
Nesse sentido, causa estarrecimento constatar que os autos desse Processo Ético-Profissional, no Cremepe, contêm vários documentos relacionados ao crime. Até laudo de necropsia! Como se tivessem a ver com as infrações éticas denunciadas.
Tais infrações seriam: “exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico...” (art. 35), “praticar concorrência desleal” (art. 51), “ Utilizar-se de posição hierárquica para impedir que seus subordinados ....” (art.56) e “..obter vantagem na comercialização de produtos cuja compra decorra de influência direta da sua atividade” ( art. 69 ).
Ocorre que, como é de domínio público, milhares de médicos no Brasil cometem essas infrações cotidianamente, há muitos anos. Poucos foram processados e só alguns condenados e punidos nos seus respectivos conselhos regionais, com advertência ou censura. Nenhum, a exceção de Cláudio, foi cassado por isso. Ademais, se as denúncias em pauta, resultantes de litígio entre colegas tivessem ocorrido antes do assassinato, o que o Cremepe faria, como de hábito, e até por dever, seria intermediar e até exigir uma reconciliação, antes de um processo com desfecho tão grave.
Cláudio Amaro Gomes, médico de relevantes serviços prestados à nossa população, está preso há quase quatro anos. Arrasado física e emocionalmente. Assim como sua família. Julgado apenas pela opinião pública, pela mídia e, agora, pela classe médica. E se ele for inocente, como muitos que o conhecem acreditamos e como asseveram os assassinos confessos? Como ficará a consciência de quantos hoje participam do seu linchamento? Não têm receio de estar ampliando os efeitos de uma terrível tragédia, produzindo outra vítima?