Artistas fazem carta aberta ao governo sobre regulação do streaming

(Foto: Freepik)

Uma carta aberta endereçada ao presidente Lula, ao presidente da câmara, Hugo Motta, à Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretaria nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, foi assinada por mais de 750 nomes de diferentes regiões do país, entre eles atores, atrizes, produtores, roteiristas e técnicos. O documento consiste na defesa da regulação do streaming no Brasil, tema que vem ganhando cada vez mais repercussão.

No total, mais de 750 assinaturas compõem a carta, incluindo os cineastas pernambucanos Kleber Mendonça Filho, Heitor Dhalia e Gabriel Mascaro, além de Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles e tantos outros nomes. "A regulação não pode mais ser adiada”, alertam os signatários. “O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país”, segue a carta.

O documento aberto pede que Lula e Gleisi deem um tratamento prioritário ao tema e no diálogo com o Congresso Nacional, solicitando também a Hugo Motta que reconduza a deputada Jandira Feghali para a relatoria dos projetos em tramitação.

Os artistas enfatizam a urgência da votação do substitutivo ao PL 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali, que propõe um modelo de contribuição financeira mínima das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional (6%), patamar já muito abaixo do que estabelece o Conselho Superior do Cinema (12%). A proposta se baseia em experiências internacionais, como as da França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com amplo apoio do setor.

A carta pede apoio formal e estratégico do poder Executivo ao PL 2331/22, a manutenção de Jandira Feghali na relatoria do texto no plenário da Câmara, a atuação firme do Ministério da Cultura como defensor da indústria audiovisual brasileira, a exemplo de países que tem cinematografias fortes, a mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente da proposta no Congresso Nacional.

“Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional”, afirma a carta. "Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros", concluem os signatários.