Caetano Veloso ganha ação após ser xingado de "canalha" e associado a aborto por usuário do Instagram
Dono de perfil terá que pagar R$ 8 mil após declarar no Instagram que o Brasil saiu de ‘Aliança Contra o Aborto’ com apoio de Caetano Veloso
Publicado: 12/06/2025 às 13:03
Sentença favorável a Caetano Veloso foi publicada nesta quinta-feira (12). (Foto: Divulgação/Rocca)
A 30ª Vara Cível da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que Caetano Veloso seja indenizado em R$ 8 mil após ter sido chamado de "canalha", "hipócrita" e "oportunista" e associado a aborto por um usuário do Instagram. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (12) e ainda cabe recurso.
O artista moveu a ação por danos morais em 2023. Segundo o processo, o perfil de Daniel Lima, que atualmente tem 22 mil seguidores, postou nos Stories uma foto de Caetano Veloso e a frase "O Brasil saiu da Aliança Contra o Aborto, com apoio de artistas como você! Falou isso para o Papa, seu canalha, hipócrita e oportunista?".
No processo, o autor da publicação alegou liberdade de expressão. Ele também declarou que se arrepende de ter expressado a sua opinião naquele momento e que deseja se desculpar oficialmente.
O juiz Maurício Chaves de Souza Lima, autor da sentença, no entanto, concluiu que Daniel Lima ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao utilizar termos ofensivos e marcar o perfil do músico.
"Os termos ofensivos e a marcação do perfil desnaturou qualquer caráter de debate político abstrato, configurando investida pessoal específica contra a honra do autor", assinalou o juiz.
"Embora o autor seja pessoa notória, figura reconhecida no cenário artístico e político nacional, e embora 'pessoas públicas' devam suportar maior grau de crítica no debate democrático, conforme consolidado na jurisprudência, essa tolerância não é ilimitada", acrescentou na sentença.
