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Pai que matou filha de 5 dias de vida com chumbinho é condenado a 43 anos de prisão

Segundo o MPPE, Charles Félix não queria assumir a paternidade da recém-nascida. O crime aconteceu em 2024, no Recife

Diario de Pernambuco

Publicado: 16/11/2026 às 17:12

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)/Foto: Arquivo/TJPE

Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) (Foto: Arquivo/TJPE)

Um homem que matou a própria filha que tinha 5 dias de vida, por envenenamento com chumbinho, foi condenado a 43 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri, no Recife.

Ocorrido em 2024, o crime foi motivado, segundos os autos do processo, pelo fato de um homem não quere assumir a paternidade da recém-nascida.

A informação foi divulgada, nesta segunda (16), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

De acordo com o MPPE, Charles Luiz Felix da Costa ficará em regime fechado, a princípio.

Charles foi preso em flagrante pela Polícia Civil e encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel) após a conversão para prisão preventiva.

Julgamento

O julgamento, realizado na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital apreciou o caso de envenenamento por "chumbinho", que tirou a vida de uma recém-nascida de apenas cinco dias.

“As provas colhidas ao longo do processo confirmaram que o homicídio foi praticado pelo próprio pai da criança”, disse o MPPE.

De acordo com a tese sustentada pelo MPPE, a motivação do acusado consistiu na recusa em arcar com as responsabilidades e consequências decorrentes do nascimento da filha.

“Diante da gravidade dos fatos, a promotora de Justiça articulou uma acusação técnica e rigorosa, obtendo o acolhimento integral de todas as teses apresentadas perante o Conselho de Sentença”, acrescentou o MPPE.

O réu foi condenado por homicídio qualificado, reconhecendo-se as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel (envenenamento por substância tóxica) e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A acusação sustentou com êxito as causas de aumento relativas à vulnerabilidade da vítima (menor de 14 anos, com apenas 5 dias de vida) e ao fato de o crime ter sido cometido por ascendente direto.

Segundo a promotora de Justiça, foi assegurada uma resposta penal proporcional à gravidade da conduta, pela defesa do direito fundamental à vida. “A condenação fixada em 43 anos de reclusão reafirma a efetividade da Justiça e o papel determinante do Ministério Público na repreensão a crimes hediondos”, afirmou.

Como foi o crime

O crime aconteceu na noite de 23 de julho de 2024. Enquanto a mãe da bebê tomava banho, o pai preparou uma mamadeira de leite misturada com "chumbinho", um veneno usado ilegalmente para matar ratos, e deu à filha.

A perícia encontrou vestígios do veneno na mamadeira, na fralda da criança e em um saco plástico na pia da cozinha.

Os exames confirmaram que a lata de fórmula infantil não estava contaminada, o que comprovou que a substância foi adicionada diretamente no preparo.

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