Advogada se recusa a entregar carro à Justiça e foge com homem agarrado no capô em Caruaru

Uma rua do bairro do Salgado, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, foi cenário de cenas vistas em filmes policiais. Um carro em alta velocidade, com um homem agarrado no capô, é perseguido por uma viatura da polícia e sua estridente sirene.

Entre os personagens, uma advogada em fuga, um oficial de justiça, o fiel depositário do automóvel e policiais civis de Pernambuco. O contexto é o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão do veículo.

Como aconteceu o caso

O caso aconteceu na última terça-feira (28).

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (SINDOJUS-PE), o servidor Marcones Alves Feliciano estava cumprindo a ordem judicial de busca e apreensão de veículo.

Ao chegar ao endereço onde o veículo se encontrava, acompanhado do fiel depositário, Rodolfo Morais de Gusmão, e com apoio de uma viatura da Polícia Civil, Marcones apresentou sua carteira funcional e a ordem judicial à advogada Fernanda Ferreira de Souza.

Ela teria pedido para fazer uma ligação, afastando-se um pouco do local. Logo depois, ela correu em direção ao carro, avisando que não entregaria as chaves, e entrou no veículo.

“Mesmo diante da presença do Oficial de Justiça, do fiel depositário e de equipe da Polícia Civil, que ordenaram a interrupção da conduta, a advogada desobedeceu às determinações legais e avançou com o veículo, atingindo o fiel depositário, que, para preservar sua integridade física, viu-se obrigado a lançar-se sobre o capô do automóvel”, diz a nota oficial do SINDOJUS-PE.

A advogada deu partida no carro, em saiu dirigindo em alta velocidade.

Imagens de câmeras de segurança mostram o veículo passando em uma das ruas do bairro do Salgado, com Rodolfo Moraes desesperado no capô, segurando no limpador de parabrisa para não cair.

Pouco depois, a viatura da Polícia Civil de Pernambuco passa em velocidade com a sirene ligada. Fernanda Ferreira de Souza conseguiu fugir.

Em rede social, ela negou que esteja foragida, que tenha sido abordada por um oficial de justiça, além de dizer que não tentativa de homicídio.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Caruaru como “Desobediência, Homicídio e Direção Perigosa”.

O SINDOJUS-PE se pronunciou sobre o caso em nota:

“O SINDOJUS-PE repudia, com absoluta firmeza, não apenas a conduta praticada durante o cumprimento da ordem judicial — que afronta gravemente o Estado Democrático de Direito —, mas também as declarações posteriormente divulgadas em redes sociais pela advogada, as quais imputam, de forma leviana e inverídica, supostos desvios de conduta a Oficiais de Justiça no regular exercício de suas funções.

Reafirmamos que o Oficial de Justiça atuou estritamente dentro dos limites legais, com urbanidade, identificação formal e respaldo de força policial, no cumprimento de ordem judicial regularmente expedida.

Diante da gravidade dos fatos e das acusações infundadas, o SINDOJUS-PE informa que adotará todas as medidas cabíveis nas esferas administrativa, civil e criminal contra qualquer pessoa que, de forma irresponsável, atribua falsamente condutas irregulares aos Oficiais de Justiça de Pernambuco.

Por fim, reiteramos à sociedade pernambucana que os Oficiais de Justiça exercem função essencial à

Justiça, sendo agentes públicos que garantem a efetividade das decisões judiciais, merecendo respeito, proteção e reconhecimento.”

Assim como o TJPE:

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acompanha os desdobramentos de uma ocorrência registrada na terça-feira (28/4), no município de Caruaru, durante o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão de veículo.

De acordo com informações constantes em boletim de ocorrência e certidão do oficial de Justiça responsável, o ato foi realizado com apoio de equipe da Polícia Civil e na presença de fiel depositário, seguindo os procedimentos legais previstos.

Ainda conforme os registros, houve resistência ao cumprimento da ordem judicial por parte de uma advogada presente no local, situação que resultou em risco à integridade física de terceiros e posterior evasão do local com o veículo.

O TJPE ressalta que os oficiais de Justiça atuam como agentes públicos essenciais à efetivação das decisões judiciais, devendo exercer suas funções com urbanidade e respeito às partes envolvidas, e serem por elas também respeitados.”