Operação resgata idoso de 70 anos em condições análogas à escravidão no Recife e prende duas pessoas

Operação encontrou situação análoga à escravidão no Recife (MPF)

Um idoso de 70 anos foi resgatado de situação análoga à escravidão na Mustardinha, na Zona Oeste do Recife, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF).

Na mesma ação, duas pessoas responsáveis pela residência onde ele estava foram presas em flagrante.

A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo (GEFM) na Região Metropolitana do Recife.

A ação ocorreu entre os dias 7 e 9 de abril, com a articulação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Segundo informações divulgadas, nesta quarta (15), a meta era fiscalizar, erradicar práticas degradantes e regularizar os vínculos de trabalho em pontos estratégicos, incluindo bairros de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e da capital pernambucana.

O que foi encontrado

Segundo o MF, durante as diligências na Mustardinha, em Recife, foi identificado que a vítima resgatada trabalhava como cuidador de um outro idoso.

O idoso resgatado seguiu para um local de acolhimento social.

De acordo com relatórios das auditoras fiscais do trabalho, a vítima estava em ambiente insalubre, com mau cheiro e péssimas condições de moradia.

“Depoimentos colhidos no local comprovaram que o idoso era pai de um dos acusados, que residiam no andar superior do mesmo imóvel, em condições visivelmente superiores’, informou o MPF.

As diligências foram acompanhadas pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, à frente da atuação do MPF. A equipe contou ainda com a participação da auditora-fiscal Maria Neuzeli, do MTE, e do delegado Rodrigo Teixeira, que coordenou a equipe da Polícia Federal. No âmbito do MPT os trabalhos são coordenados pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.

Depois da operação

Após a prisão, o MPF manifestou-se pela homologação do flagrante e pela concessão de liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares. Além disso, o MPF requereu o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo e a manutenção de endereços atualizados.

A 4ª Vara Federal em Pernambuco homologou o flagrante, porém decidiu conceder a liberdade aos acusados sem a fixação das medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público.
Na decisão, o juízo considerou que não havia risco imediato à ordem pública ou ao processo que justificasse as restrições no momento.

A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os acusados por manter trabalhador em condições análogas à escravidão.

Mais ações

Durante a operação, também foram apuradas denúncias de condições de trabalho análogas à escravidão em outras três localidades.

Em Jaboatão dos Guararapes, uma residência foi inspecionada após denúncia de que abrigaria uma trabalhadora doméstica idosa em aparente situação de informalidade.
Situação semelhante foi identificada no bairro Cordeiro, no Recife, onde, segundo relatos, uma mulher atuava há mais de 20 anos sem registro em carteira.

Já em Olinda, a equipe investigou a denúncia de que uma trabalhadora doméstica acumulava diversas funções, com jornada superior a 10 horas diárias, sem direito a descanso semanal.

Todos os locais inspecionados com suspeita de irregularidades receberam notificações formais para o cumprimento das normas protetivas.

Os casos continuam sendo investigados e estão a cargo dos procuradores do Trabalho Debora Tito, Maria Roberta Melo Komuro Rocha, Melicia Alves de Carvalho e José Laizio Pinto Junior.

Criminalmente, a investigação está a cargo do Ministério Público Federal, sob a condução da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.