Rede municipal de ensino em Pernambuco é formada por professores temporários, aponta MEC

Dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC), com base no Censo Escolar 2025 elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que a maior parte dos professores da educação básica em Pernambuco possui vínculo efetivo na rede estadual, enquanto as redes municipais apresentam maior dependência de contratos temporários.

Os números detalham a situação funcional de docentes da educação básica nas redes públicas de ensino, considerando vínculos efetivos, contratos temporários, regime CLT e terceirização.

Na rede estadual de Pernambuco, os dados indicam predominância de professores concursados:

• 62,9% dos docentes têm vínculo concursado/efetivo ou estável
  
• 36,0% atuam com contrato temporário
  
• Cerca de 1,1% estão sob outros regimes, como CLT ou terceirização
  

O percentual de professores efetivos no estado é superior à média nacional da rede estadual, indicando maior estabilidade do quadro docente em comparação com parte do país. Ainda assim, o contingente de temporários permanece elevado, representando mais de um terço dos profissionais.

Redes municipais em Pernambuco têm maior proporção de temporários

O levantamento mostra cenário diferente nas redes municipais pernambucanas, onde os contratos temporários superam os vínculos efetivos.

Segundo o MEC:

• 46,9% dos docentes são concursados/efetivos
  
• 51,7% possuem contrato temporário
  
• 0,8% estão sob regime CLT
  
• A terceirização aparece com participação residual
  

Os dados indicam que, nos municípios do estado, a contratação temporária é o principal tipo de vínculo docente, tendência observada também em várias redes municipais do país.

Panorama nacional

Em nível nacional, o levantamento mostra que:

Rede estadual - Brasil

• 48,6% dos professores são concursados ou efetivos
  
• 49,3% têm contrato temporário
  
• Cerca de 2% correspondem a CLT ou terceirização
  

O resultado mostra equilíbrio entre vínculos efetivos e temporários nas redes estaduais brasileiras, com leve predominância dos contratos temporários.

Redes municipais - Brasil

• 60,5% dos docentes possuem vínculo efetivo
  
• 36,9% trabalham sob contrato temporário
  
• Aproximadamente 1,8% estão sob CLT
  
• Cerca de 1,3% são terceirizados
  

Nesse caso, diferentemente de Pernambuco, a média nacional das redes municipais apresenta maioria de professores efetivos.

Diferenças regionais e estrutura do sistema

O levantamento aponta forte desigualdade entre estados e redes de ensino, com variações expressivas no grau de estabilidade dos profissionais da educação básica. Enquanto alguns estados registram mais de 80% de docentes efetivos, outros dependem majoritariamente de contratos temporários.

Segundo o MEC, os dados do Censo Escolar são utilizados para subsidiar políticas públicas de valorização docente, planejamento educacional e definição de estratégias de gestão das redes de ensino.