Barragem Engenho Pereira: Estado autoriza desapropriação de área em Moreno, no Grande Recife, para conclusão da obra

O Governo de Pernambuco autorizou a desapropriação de cerca de 500 hectares para a conclusão da Barragem Engenho Pereira, em Moreno, no Grande Recife, cujas obras estão paralisadas há 12 anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta (25).

“A construção da Barragem Engenho Pereira, no Rio Jaboatão, constitui obra estratégica de infraestrutura hídrica destinada a garantir o abastecimento dos Municípios de Moreno e Jaboatão, bem como a contenção de enchentes que historicamente afetam essas localidades”, considera o documento.

A conclusão do projeto deve beneficiar 135 mil pessoas das duas cidades.

As dimensões da Barragem descritas no decreto são: 397 metros de extensão e 38 metros de altura máxima, capacidade de armazenamento de 25,67 milhões de metros cúbicos de água, espelho d’água de 242 hectares e vazão regularizada de até 990 litros por segundo para consumo humano.

Projeto

A barragem está incluída no programa "Águas de Pernambuco", do Governo do Estado. Em 2025, foram lançadas novas licitações para escolher a empresa que terminaria o serviço. O investimento atualizado para a conclusão é de cerca de R$ 90 milhões.

Desapropriação

A medida permite que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assuma a posse das áreas de forma imediata, em função do vencimento do decreto anterior de desapropriação (nº 37.073, de 2 de setembro de 2011) do então governador Eduardo Campos.

A lei brasileira diz que, quando o governo declara uma terra como de utilidade pública, ele tem 5 anos para concluir a desapropriação, o que não ocorreu dentro do período.

Relembre

A Barragem Engenho Pereira foi anunciada em 2013 pelo governador Eduardo Campos. Em 2014, as obras foram paralisadas e não foram mais retomadas.