Fim da baliza em Pernambuco? Detran-PE avalia mudança na prova prática para CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou, por meio de nota divulgada nesta terça-feira (3), que iniciou uma análise técnica detalhada do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, lançado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O documento traz, entre as principais mudanças, o fim da obrigatoriedade da manobra de baliza como etapa específica da prova prática para a primeira habilitação.

Segundo o Detran-PE, o manual técnico, publicado no último domingo (1º), orienta a aplicação de novas diretrizes para o exame prático de direção e prevê a possibilidade de ajustes nos critérios de avaliação dos candidatos. A autarquia destaca, no entanto, que qualquer alteração no modelo atualmente adotado em Pernambuco depende de uma etapa prévia de avaliação técnica.

“Por se tratar de uma normatização recém-divulgada, o DETRAN-PE esclarece que iniciou a análise técnica detalhada do manual, etapa indispensável para assegurar a correta adequação dos procedimentos, dos sistemas informatizados, dos fluxos operacionais e da capacitação dos examinadores”, informou o órgão.

Ainda de acordo com o Detran-PE, o objetivo da análise é garantir segurança jurídica, padronização e isonomia em todo o processo de habilitação. A autarquia também ressaltou que eventuais mudanças só serão implementadas de forma planejada e responsável, respeitando as especificidades operacionais do Estado e princípios como legalidade, transparência e segurança viária.

“O novo modelo somente será adotado após a conclusão da avaliação técnica e a realização dos ajustes necessários, quando então será oficialmente implementado e amplamente comunicado à população”, conclui a nota.

O Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular estabelece que a baliza deixa de ser uma etapa obrigatória realizada em espaço isolado. A proposta é que a avaliação passe a observar o desempenho do candidato em situações reais de tráfego, mais próximas do cotidiano do condutor.

Conforme a Senatran, a única exigência mantida relacionada ao estacionamento é a finalização do percurso, quando o candidato deverá estacionar o veículo.

Embora o tema tenha gerado repercussão recente, a dispensa da baliza não é inédita no país. Atualmente, ao menos dez estados brasileiros já não exigem a manobra como prova específica. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004. No Mato Grosso, a mudança entrou em vigor em janeiro deste ano, com implantação gradual até o dia 10 de fevereiro.

Mais recentemente, outros estados também anunciaram o fim da obrigatoriedade da baliza. Sergipe adotou a medida na última sexta-feira (30). São Paulo retirou a exigência no dia 26 de janeiro, enquanto Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também passaram a seguir o novo entendimento.