Quente e velho: veja perfil da maioria dos ônibus no Grande Recife

Cerca de 83% dos ônibus que circulam no Grande Recife não são equipados com ar-condicionado. Dos 2.482 ônibus em circulação, apenas 410 têm refrigeração. O dado é do Grande Recife Consórcio de Transporte. O apontamento é um entre tantos outros atrelados ao “quadro crítico” pelo qual os coletivos que atendem a Região Metropolitana da capital estão em estão passando, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Além da falta de ar-condicionado, cerca de 40% dos ônibus em circulação no Grande Recife está fora da vida útil, o que significa que estão em operação há mais de sete anos – tempo de máximo de funcionamento para ônibus convencionais, segundo o Grande Recife Consórcio. Atualmente, a média de idade dos coletivos da frota do Grande Recife é de 6,07 anos.

Recomendação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, na quarta (26), providências urgentes do Grande Recife Consórcio de Transporte, para reverter o “quadro crítico” dos ônibus. Segundo o órgão, a continuidade da deterioração da frota pode elevar para mais de 70% o número de veículos fora da vida útil até o fim de 2026.

O órgão cobrou a retirada da frota antiga de circulação em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, além da adoção de medidas para renovação na Região Metropolitana da Capital. Diante da recomendação, o Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT/CTM) deve tomar algumas medidas, confira:

• Intensificar as vistorias de segurança em 60 dias;
• Realizar estudos econômico-financeiros para incluir os custos de renovação de frota na estrutura tarifária ou no modelo remuneratório em 90 dias;
• Apresentar relatório consolidado da idade da frota em 90 dias;
• Entregar um cronograma atualizado da nova licitação dos lotes remanescentes em 90 dias.

O MPPE também incluiu expediu recomendações para a Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), que deve:

• No prazo de 30 dias, deliberar no CSTM sobre a inclusão da rubrica de renovação de frota na política tarifária;
• Apresentar, em 60 dias, estudos sobre o modelo remuneratório que substituirá o atual formato após 2026.

Os órgãos notificados têm até dez dias úteis para informar se acatam a recomendação, sob pena de adoção de medidas judiciais e administrativas para assegurar o cumprimento da legislação.

Dados

Segundo o MPPE, dados recebidos pelo órgão apontam que um em cada três ônibus da RMR circula acima do limite de vida útil definido em lei, chegando a mais de 50% em algumas empresas. A situação viola as diretrizes de segurança e manutenção previstas no Decreto Estadual nº 40.559/2014 e descumpre a Lei Estadual nº 16.787/2019, que obriga a renovação de veículos com mais de 8 anos (convencionais) e 10 anos (articulados/BRTs).

“Algumas empresas a ter mais de 50% dos veículos circulando com a frota envelhecida (Empresa Caxangá - 59,70%; Empresa Metropolitana - 57,35%; Viação Mirim 56,52%), o que compromete a segurança, a continuidade e a eficiência do serviço público essencial”, destacou o MPPE na expedição.

O MPPE também destacou que a falta de renovação torna o sistema vulnerável a falhas graves, como o apagão operacional registrado em 22 de janeiro de 2025, que comprometeu mais de 4,7 mil viagens, e ao risco de novas interrupções semelhantes ao encerramento das atividades da Empresa Vera Cruz.