CPRH descarta mortes de cavalos-marinhos e tartarugas em decorrência de dragagem em Suape

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) descartou qualquer relação entre a dragagem do canal interno do Porto de Suape e supostas mortes de cavalos-marinhos, de outras espécies de peixes e de tartarugas.

Segundo nota, enviada elo Porto de Suape, nesta terça (4), a constatação foi tecnicamente respaldada após cinco minuciosas vistorias realizadas ora com as dragas em operação, ora paralisadas, em vários trechos dos Rios Tatuoca, Massangana, além da área portuária onde ocorre a obra. Também é referendado por escutas realizadas com
as associações de pescadores, moradores da região e mergulhadores profissionais do atracadouro. Toda a documentação relacionada às vistorias vai ser encaminhada pela agência ambiental para o Ministério Público Federal (MPF).

As denúncias das supostas mortes, não confirmadas, circulam em vídeos de redes sociais, tentando associar tais episódios às obras de dragagem do atracadouro, que teve início em 29 de agosto deste ano, para remoção de mais de 4 milhões de metros cúbicos de sedimentos. A última fiscalização ambiental, comandada pela CPRH, aconteceu na sexta-feira (31), mas não foi constatado nenhum problema. A vistoria, com 12 profissionais, aconteceu com as dragas paradas e na maré baixa, e não encontrou animal morto nem indícios visuais de alteração na qualidade da água ou qualquer outra anormalidade associada.

Embora os vídeos que circulam em redes sociais tenham sido produzidos por supostos pescadores, nenhuma das três entidades que representam o setor pesqueiro local – Colônia Z-8, Associação Pescadores e Pescadoras Profissionais em Atividade no Cabo de Santo Agostinho e Associação Quilombola Ilha de Mercês - respaldou qualquer denúncia nem realizou qualquer registro na CPRH ou na Diretoria de Sustentabilidade de Suape em relação à morte de peixes.

O diretor de Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, informa que os laudos da CPRH confirmam o zelo da estatal portuária pela sustentabilidade e o trabalho sério e responsável que é realizado no complexo há 47 anos. As obras de dragagem, como as que ocorrem no porto atualmente, segundo ele, são precedidas de amplo e rigoroso processo de licenciamento e autorizações ambientais, que exigem fiscalização sistemática.

“Foi elaborado o Plano de Gestão da Qualidade Ambiental (PGQA), aprovado e acompanhado de forma contínua pela CPRH, que reúne 15 Programas Ambientais e 14 condicionantes voltadas ao controle, prevenção e mitigação de possíveis impactos da obra de dragagem”, destacou o diretor, ressaltando que o que se observou em campo foi uma situação sem qualquer nexo com o que vem sendo divulgado em redes sociais. Carlos Cavalcanti, informa, ainda, que o controle ambiental da área é complementado sistematicamente por relatórios enviados pelas empresas contratadas para a execução da dragagem.

Dragagem

A dragagem está sendo executada pelo consórcio Van Oord/Jan De Nul, vencedor da licitação, com utilização de dragas de última geração equipadas com sistemas de baixa emissão de CO2, rastreamento via satélite e sensores em tempo real, que garantem o rigor técnico, eficiência energética e a precisão das operações. A embarcação dispõe de fiscais a bordo e a própria tripulação ajuda no monitoramento de fauna. O custo da dragagem é de R$ 217 milhões, sendo R$ 117 milhões de recursos próprios e R$ 100 milhões do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).