Pernambuco está entre os seis estados com trem ou metrô sem frota totalmente adaptada para pessoas com deficiência, aponta IBGE

Metrô do Recife (Foto: Divulgação)

Pernambuco era um dos seis estados com trem ou metrô sem frota totalmente adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em 2024. O estado, assim como os outros cinco, contava com adaptação parcial.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31), pelo IBGE, como parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC) 2024.

No total, o Transporte Coletivo Intermunicipal Ferroviário estava presente em dez Unidades da Federação (UF), sendo três no Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), seis no Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia) e um no Norte (Pará).

As 10 UFs concediam isenção da tarifa para maiores de 60/65 anos, 8 para menores de 5 anos, 6 para carteiros, 5 para deficientes, 5 para policiais, 3 para estudantes da rede pública, 1 para estudantes da rede privada e 1 para professores. Apenas São Paulo fornecia gratuidade para professores.

Transporte Coletivo Intermunicipal de Ônibus era oferecido em todas as 25 UFs que responderam à pesquisa sobre esse tema. As exceções são Rondônia, que não informou, e Amazonas. Dessas 25 UFs, 7 tinham frota de ônibus totalmente adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, resultado ligeiramente melhor que 2020 (6) e 2017 (5). Já 18 estados tinham frota parcialmente adaptada. Em 2020 já não havia estados com frota sem adaptação.

Todos os 25 estados com coletivo intermunicipal de ônibus ofertavam isenção da tarifa para algum grupo populacional. Desse total, 24 estados forneciam gratuidade para pessoas com deficiência, 23 para maiores de 60/65 anos, 18 para menores de 5 anos, 15 para policiais, 9 para estudantes da rede pública, 8 para carteiros, 4 para estudantes da rede privada e 2 para professores. Para professores, apenas São Paulo e Santa Catarina forneciam gratuidade.

Outra modalidade de transporte coletivo intermunicipal investigado foi o Hidroviário, inclusive o realizado por balsas, cuja distribuição estava em 16 UFs. Em 2017, eram 12 estados com esse modal. Todos os estados do Sudeste e Sul ofereciam esse tipo de transporte, bem como a quase totalidade do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins). A pesquisa não perguntou sobre acessibilidade e gratuidade para este tipo de transporte.

Política de Promoção da Igualdade Racial

Nas 27 UFs, o órgão gestor da Política de Promoção da Igualdade Racial executava programas e ações para a População Negra e para Povos e Comunidades Tradicionais de matriz africana ou Povos de Terreiros.

No entanto, em Pernambuco, assim como em outros seis estados, os Demais Povos e Comunidades Tradicionais não foram contemplados por esses programas e ações pelo órgão gestor da política.

“É importante ressaltar que a assistência social, por exemplo, não deixa de atender a essa população. O que a pesquisa mostra é que os estados não têm uma ação específica para determinado grupo populacional. Igualdade Racial como política pública é algo recente. Conforme essa política vai sendo estruturada pelo governo federal, estados e municípios podem replicá-la”, analisa Vânia Pacheco, gerente de Pesquisas de Indicadores Sociais do IBGE.

Fundo de Igualdade Racial

Somente Rio Grande do Norte e Paraná tinham Fundo Estadual de Igualdade Racial, sendo que apenas no primeiro o fundo era gerido pelo Conselho Estadual.

Pernambuco, assim como as outras 24 UFs sem Fundo e o Paraná, cujo Fundo não reunia todos os recursos orçamentários destinados à política de promoção da igualdade racial, contavam com recursos próprios do estado.

No estado, o orçamento estadual tinha previsão para a Política de Promoção da Igualdade Racial para 2024, mas não executou 100% do orçamento previsto. Esse também foi o caso no Amapá, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso e Distrito Federal.

Canais de atendimento

Os canais de atendimento à distância oferecidos pelos governos estaduais mais recorrentes em 2024 foram página na internet e telefone, presentes em 24 e 22 UFs, respectivamente. Já o Whatsapp, pela primeira vez neste quesito da pesquisa, foi utilizado em 19 UFs como canal de atendimento ao cidadão.

As 27 UFs tinham páginas dos governos estaduais na Internet ativas, sendo que em 24 delas era possível consultar processos e delegacia eletrônica. Agendamento de consultas e de exames na rede pública de saúde via website do governo estadual era oferecido em 10 UFs (contra 3 em 2019). Emissão de boletos de tributos ou outras guias de pagamento por celular era um serviço disponível em 18 UFs.

As plataformas digitais mais frequentes foram Youtube e Instagram, utilizados pelos governos estaduais em todas as UFs, seguida pelo Facebook, usado em 26 estados, com exceção do Acre. Entre 2019 e 2024, a quantidade de UFs que tinham conta no Whatsapp aumentou de 11 para 20. O Tik Tok, pesquisado pela primeira vez, estava presente em 18 estados em 2024. O uso dessas plataformas para consultas públicas ou enquetes também cresceu entre as UFs, passando de 7 em 2019 para 18 em 2024.

Quase todos os governos estaduais (24) atualizavam o conteúdo de suas plataformas diariamente, à exceção de Piauí e Goiás, que atualizavam uma vez por semana pelo menos. Pernambuco não informou a periodicidade.