MPPE recomenda à Prefeitura de Olinda ações para melhorar atendimento a crianças com TEA

Prédio do MPPE no Recife. (Foto: Divulgação/MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Olinda que adote várias medidas para a regularização e redução das filas de espera por consultas e terapias para crianças e adolescentes, em especial com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em especial, nas especialidades de neuropediatria, psiquiatria, psicoterapia e atendimento psicológico.

Dentre as ações recomendadas estão o remanejamento de pacientes para redes conveniadas do SUS ou outros serviços de saúde, visando a reduzir as filas de espera nas especialidades de neuropediatria e psiquiatria, bem como terapias multidisciplinares.

O MPPE também propõe a otimização da agenda dos profissionais existentes; a realização de mutirões de atendimento; bem como a revisão e otimização dos fluxos de encaminhamento, verificando os gargalos que contribuam para o aumento da fila.

Com relação ao atendimento prioritário para crianças com TEA, foi recomendada a organização e implementação de um protocolo de atendimento prioritário, dando preferência a pacientes em condições de maior gravidade ou com tempo de espera mais prolongado.

A capacitação e triagem, com promoções de cursos para médicos generalistas atuarem na triagem inicial dos casos, reduzindo a sobrecarga dos especialistas e agilizando o atendimento, também está no rol das recomendações realizadas à prefeita e à secretária de Saúde de Olinda.

O MPPE também estipulou o prazo de 10 dias para que sejam atualizados, e enviados à 2ª Promotoria de Justiça de Olinda, relatórios contendo: o número atual de pacientes aguardando consulta por especialidade; planilhas detalhadas de atendimento nas especialidades de neuropediatria, psiquiatria infantil, psicoterapia e terapias multidisciplinares nos últimos 12 meses. Além de ações efetivadas para equacionar a demanda reprimida.