Após aprovação de indenização para vítimas da zika, mães denunciam coação de parentes

Depois de uma década de luta solitária para garantir dignidade aos filhos com microcefalia causada pela epidemia do vírus da Zika, muitas mães agora vivem um novo pesadelo.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, há pouco mais de um mês, o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, em parcela única, e uma pensão vitalícia às famílias afetadas pela epidemia de 2015, algumas mulheres denunciaram ter sido alvo de coação de parentes e ameaças e perda de benefícios concedidos por prefeituras.

O Diario de Pernambuco ouviu, nesta quinta (16), mães que afirmam estar sofrendo pressões de ex-companheiros e familiares, além de retaliações por parte de prefeituras, que teriam cortado transportes e suplementos alimentares destinados às crianças com deficiência. Os casos foram informados ao Ministério da Previdência Social, mas até o fechamento desta edição, a pasta não havia se pronunciado oficialmente a equipe de reportagem.

“Depois desse dinheiro, depois de dez anos, ninguém nunca me ajudou. Sempre fui eu sozinha, em hospital, em cirurgia, cuidando dele. Agora que vai sair o benefício, todo mundo aparece querendo tomar a guarda”, desabafa uma mãe pernambucana de 26 anos, que prefere não ser identificada por medo de represálias.

Moradora da Região Metropolitana do Recife, ela relata viver sob ameaças constantes da avó paterna da criança, que teria dito que acionaria a Justiça para assumir a guarda do neto. “Ela me humilha, diz que vai me botar para fora de casa. Eu não tenho para onde ir. Moro com o pai dele, mas quem me ameaça é a mãe dele. Eu criei meu filho sozinha desde o nascimento, e agora que ele vai ter direito a uma vida melhor, querem tomar ele de mim.”

A criança, de 10 anos, nasceu com microcefalia, luxação nos quadris e escoliose, e depende totalmente da mãe. “Desde meus 16 anos eu dedico minha vida a ele. Nunca trabalhei, porque não posso deixá-lo com ninguém. O benefício vai me ajudar a dar dignidade, comprar o que ele precisa, mas vivo com medo.”

Outro relato obtido pela reportagem expõe o reaparecimento repentino de pais ausentes desde o nascimento das crianças. Uma mãe, separada há quatro anos, contou que o ex-companheiro, que nunca pagou pensão regularmente, voltou a procurá-la assim que soube da indenização.

“Ele nunca foi presente. Só dava um suporte quando queria, e mesmo assim parei de contar com ele. Quando coloquei na Justiça, ficou acordado R$ 250, mas depois ele diminuiu por conta própria, dizendo que ia ter outro filho. Agora, com a notícia da pensão vitalícia, mandou mensagem querendo a metade, dizendo que dava para comprar um carro”, contou.

Ela teme que o ex-marido tente retomar o contato com o filho apenas por interesse financeiro. “Antes, ele nunca vinha ver o menino. Agora está querendo se aproximar, dizendo que quer ajudar. Mas eu sei que é por causa do benefício. Ele nunca pensou nas necessidades do filho, só no que poderia ganhar com isso.”

Além das ameaças familiares, há denúncias de suspensão de serviços públicos prestados por prefeituras após a regulamentação do benefício federal. No Cabo de Santo Agostinho, uma mãe relata que o transporte e o fornecimento do suplemento alimentar da filha foram interrompidos.

“Eu já recebia o suplemento dela, mas devido a essa exposição toda, eles disseram que não iam mais fornecer e que o transporte não seria cedido, porque o dinheiro do benefício já seria suficiente pra pagar. Isso é um absurdo”, denuncia.

O Diario de Pernambuco procurou a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A Associação Mães de Anjos, que reúne mães de crianças com microcefalia em Pernambuco, tem acompanhado os casos e prestado apoio jurídico e psicológico às vítimas. Segundo representantes da entidade, o medo ainda impede muitas mulheres de formalizarem as denúncias, mas há incentivo para que procurem o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A indenização e a pensão vitalícia para famílias afetadas pela síndrome congênita do Zika foram regulamentadas em setembro, após anos de mobilização das mães e ações civis em várias regiões do país. O benefício é destinado a crianças nascidas entre 2015 e 2018, diagnosticadas com microcefalia em decorrência da infecção pelo vírus.

O que diz a Prefeitura do Cabo

Por meio de nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que não houve suspensão no fornecimento de fórmula láctea nem no transporte destinado aos pacientes com microcefalia.
“Ambos os serviços seguem sendo oferecidos normalmente pela Secretaria Municipal de Saúde”, informou.

Ainda segundo a prefeitura, a distribuição da fórmula láctea obedece a critérios estabelecidos, entre eles, o acompanhamento regular da criança nas consultas médicas e a avaliação do peso e da faixa etária. Quando a criança atinge determinado peso ou condição nutricional adequada, a fórmula é suspensa conforme orientação do médico que a acompanha.