Venda de combustível ligada ao crime organizado pode ter ramificações no estado

Fiscalização em postos de gasolina (Divulgação/MPPE)

A atuação do crime organizado no setor de combustíveis, já identificada em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, pode estar se repetindo em Pernambuco.

A suspeita é de que postos sem bandeira, que operam de forma clandestina, estejam sendo utilizados como porta de entrada para práticas ilegais, como o crime organizado.

Segundo o coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), João Maria Rodrigues há indícios de irregularidades em estabelecimentos que funcionam sem vínculo formal com distribuidoras reconhecidas, o que amplia o risco de infiltração de grupos criminosos.

“Há suspeitas de que existem postos de combustíveis que atuam dessa forma. Não posso dar mais informações, por questões de sigilo, mas futuramente teremos operações”.

O Ministério Público reforça que as investigações seguem em andamento e que o combate a esse tipo de prática exige articulação com diferentes órgãos de fiscalização.

Operação

Uma operação realizada entre os dias 15 e 19 de setembro identificou irregularidades em quase metade das bombas de combustíveis fiscalizadas em Pernambuco. A ação, que integrou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), o Procon-PE, a Secretaria da Fazenda e as polícias Civil e Militar, teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade de combustíveis vendidos ao consumidor. Os resultados identificaram que muitos motoristas estão pagando mais caro por produtos adulterados ou recebendo volumes menores do que o registrado na bomba.

De acordo com os dados apresentados, foram vistoriados 60 postos, totalizando 392 bicos de bombas. Desses, 179 foram reprovados, representando 49,2% de irregularidades. As principais práticas fraudulentas identificadas estão relacionadas à quantidade e à qualidade dos combustíveis. Entre elas, a venda de gasolina com percentual de etanol acima do limite permitido (30%), o que reduz o rendimento do veículo. "Todo posto, ele obrigatoriamente, ele tem que ter um teste, uma prova e o equipamento para que aquele consumidor possa verificar o percentual de etanol misturado na gasolina, para que ele não seja lesado, já que o etanol tem a queima mais rápida" destacou o secretário do Procon-PE, Anselmo Araújo.

Outro ponto, é a substituição da gasolina por produtos similares, como a nafta, adquirida a preços inferiores, usar nafta em vez de gasolina num carro não flexível pode causar danos ao motor e, a longo prazo, pode levar à corrosão do sistema de combustível. “Quando o consumidor paga por um produto adulterado ou em menor quantidade, não há apenas prejuízo financeiro individual, mas um dano coletivo que afeta todos os que abastecem nesses estabelecimentos, além de danos ao funcionamento do veículo", diz joão Maria Rodrigues, coordenador do Cira MPPE.

Outra preocupação levantada pelos órgãos de fiscalização é a fraude mecânica nas bombas. Embora não tenha sido detectada fraude eletrônica nesta operação, há indícios de adulterações feitas manualmente para enganar o consumidor. Segundo o Ipem-PE, os postos autuados terão até dez dias para corrigir as irregularidades e passar por nova vistoria. As multas podem variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão.