SDS alerta para risco de drones ilegais em grandes eventos

ROMEO, drone usado para a liberação de mosquitos estéreis na natureza - Foto: Aiea/ONU/N. Culbert ()

A Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS-PE) alerta para uso irregular de drones durante eventos no estado.

 O alerta saiu, nesta sexta (12), quase uma semana após um equipamento ser apreendido durante o desfile Cívico-Militar de 7 de Setembro, o Dia da Independência do Brasil, na Zona Sul do Recife.

Segundo a SDS, “em grandes eventos, voos não autorizados representam um risco real à segurança de todos: autoridades, público e até das operações aéreas oficiais”.

Ainda conforme a secretaria, operar drones de forma ilegal não é apenas uma infração administrativa, “mas uma ameaça à segurança coletiva”.

 A pasta ressalta que o sobrevoo em áreas restritas pode provocar acidentes, atrapalhar operações policiais e de defesa, além de expor o operador a responsabilizações civis e criminais.

 O que diz a lei

 A legislação brasileira exige cadastro do equipamento, habilitação do piloto em determinados casos e respeito às áreas de proibição, especialmente durante eventos de grande porte

Os chamados drones são regularizados por órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Interceptação

 A apreensão do drone no 7 de Setembro aconteceu após o equipamento sobrevoar área institucional restrita.

 A intervenção contou com a atuação da equipe anti-drone do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

 O equipamento era operado sem autorização e acabou sendo interceptado. O operador foi encaminhado à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.