Blitz nas clínicas de estética: mais uma interditada, desta vez em Olinda

Em ação conjunta, a Vigilância Sanitária interditou, nesta quarta-feira (3), mais uma clínica de estética, desta vez em Olinda. Dentre as irregularidades identificadas estão a falta de licença, produtos vencidos e ausência de profissional responsável. No dia anterior, duas outras foram interditadas no Recife.

A agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com outros órgãos estaduais e municipais, iniciaram uma blitz de fiscalização na Região Metropolitana no último dia 26. Jaboatão dos Guararapes foi o ponto de partida.

Em Olinda, três clínicas foram inspecionadas nesta quarta-feira (3) e uma interditada devido à falta de licença sanitária, produtos com prazo de validade vencido e ausência de responsabilidade técnica.

Além disso, foram constatados indícios do exercício ilegal da medicina e da odontologia, uma vez que uma profissional de fisioterapia vinha realizando procedimentos cirúrgicos, exclusivos de médico e odontólogo.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) promoveu a suspensão cautelar do exercício profissional e a Polícia Civil (PCPE) instaurou inquérito policial.

Na terça-feira, a inspeção aconteceu no Recife. Foram seis clínicas de estética: quatro instaladas no Shopping RioMar, uma em Boa Viagem e outra no Pina. Duas delas foram interditadas por conta da constatação de diversas irregularidades sanitárias.

As coordenadoras dos centros de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) do MPPE, as promotoras de Justiça Helena Capela e Liliane da Fonseca Lima Rocha, informaram que as fiscalizações têm o objetivo de assegurar a qualidade e a garantia da oferta de serviços dentro das normas legais e sanitárias.

Segundo elas, as inspeções ocorrerão semanalmente e se estenderão até o mês de novembro, tanto em municípios da Região Metropolitana, quanto do interior do Estado.

Durante das fiscalizações, os órgãos participantes buscam identificar diversos tipos de irregularidades, como os registros das clínicas na Junta Comercial e na Vigilância Sanitária, presença de profissionais qualificados para a realização dos procedimentos.

Assim como, inscrições nos órgãos e conselhos competentes, armazenamento dos produtos, identificação e comercialização de substâncias proibidas, regularização dos profissionais junto aos conselhos de classe e venda de produtos sem registros no Brasil, entre outros.

Além da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), pelo CAO Saúde e o CAO Consumidor, do MPPE, participam das fiscalizações equipes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe) e dos Conselhos Regionais de Odontologia (CRO), de Farmácia do Estado de Pernambuco (CRF-PE) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).