Mutirão trata 568 processos de imóveis em prédios caixão
As audiências ocorrem no Fórum Ministro Artur Marinho, das 9h às 12h e das 13h às 17h
Publicado: 17/08/2025 às 11:20
Prédio foi interdiato por risco de desabamento (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realiza, na segunda-feira (18) e terça-feira (19), o 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, voltado para processos relacionados aos chamados prédios caixão. As audiências ocorrem no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), no Fórum Ministro Artur Marinho, bairro do Jiquiá, Recife, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
A pauta envolve 568 famílias. No primeiro dia serão analisados 206 processos de imóveis ocupados; no segundo, 362 de imóveis desocupados. O objetivo é formalizar acordos entre a Caixa Econômica Federal e os mutuários para reduzir o passivo habitacional e dar encaminhamento às ações judiciais.
O mutirão integra a III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, coordenada pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação dos CEJUSCs da região e do 2º Núcleo de Justiça 4.0 – SFH.
O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), participou das negociações que levaram ao acordo-base firmado. O Estado ficará responsável pelo cadastro das famílias consideradas vulneráveis, inclusão em auxílio-moradia e encaminhamento para novos projetos habitacionais em áreas desocupadas e demolidas.
Prédios-caixão têm se tornado dor de cabeça
Até 2023, os prédios-caixão abrigavam 11% da população do Grande Recife. Foram erguidos fora das normas de engenharia e com materiais de baixa resistência, o que resultou em desabamentos e mortes.
Em maio deste ano, parte do prédio Kátia Melo, em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, desabou. Ele caiu horas após a interdição da Defesa Civil do município. Na ocasião, foi identificado que o imóvel apresentava vários sinais de deterioração, como fissuras, abatimento de piso e indícios de movimentação na estrutura.
Em janeiro, parte de um prédio do mesmo tipo desabou em Paulista, também no Grande Recife. O caso aconteceu no Bloco D do Conjunto Beira Mar. O edicífio estava desocupado no momento em que caiu e ninguém ficou ferido.
