Defensoria Pública realiza mais de 100 exames de paternidade no Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (15), o mutirão do projeto Meu Pai Tem Nome, na sede da instituição, no bairro da Boa Vista, no Recife. A ação ocorreu diante da informação de que 4.324 crianças nasceram sem a identificação paterna em Pernambuco entre janeiro e julho de 2024, o que representa cerca de 6,6% dos nascimentos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No Brasil, 5,5 milhões de crianças e adolescentes não têm o nome do pai no registro de nascimento. A ação realizada pela Defensoria Pública de Pernambuco foi gratuita e possibilitou o reconhecimento de paternidade e maternidade de forma gratuita.

“O reconhecimento da paternidade resgata a dignidade, promove pertencimento e contribui para reconstruir histórias, assegurando que esse direito seja exercido sem barreiras econômicas ou burocráticas”, afirmou a subdefensora de Mediação e Conciliação, Jeovana Colaço.

Somente na sede da Defensoria, mais de 100 exames foram realizados em um único dia. Entre os atendidos estava o autônomo Wilker Severino, que aguardava há muito tempo pela oportunidade de realizar o exame: “Sempre quis fazer, mas não tinha condições. Esse projeto tornou possível sem nenhum custo”.

A dona de casa Irani Francisca Ferreira aguardou dois anos para confirmar o vínculo de sua neta Maria Luiza com o filho falecido, José Antônio Ferreira. “Quando meu filho faleceu, soube da gravidez de Bruna e passei a esperar pelo momento de realizar o teste. Agora conseguimos fazer o exame. Eu só peço a Deus que seja filha dele, pra eu ter algo vivo dele no mundo, um pedacinho que ficou”.

Em outra situação, um reeducando, que preferiu não se identificar, participou do mutirão para garantir o reconhecimento oficial da filha Laura Valentina, de 4 anos. “Sempre tive certeza de que sou pai, mas a mãe da criança queria oficializar o registro para garantir todos os direitos legais da minha filha, incluindo benefícios e proteção civil. O mutirão me deu a oportunidade de regularizar tudo de forma rápida e segura”, relatou.

Desde 2022, o projeto é realizado em todos os estados brasileiros sob coordenação do Condege. Em três edições nacionais, já foram contabilizados 21.956 atendimentos, entre exames de DNA, reconhecimentos de paternidade e maternidade, acordos extrajudiciais e ações de educação em direitos.