TJPE leva serviços a festival no interior
Com a ação, o tribunal fará atendimento direto ao público em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões ligadas ao Direito do Consumidor.
Publicado: 29/08/2025 às 11:48
Martelo da Justiça garantiu direito a uma vítima de acidente (Foto: Arquivo)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai levar serviços para o Festival Pernambuco Meu pais, que acontece, neste fim de semana, em Arcoverde, no Sertão.
Com a ação, o tribunal fará atendimento direto ao público em casos de delitos de menor potencial ofensivo, como brigas, ameaças, desacato, desobediência, injúria e lesão corporal leve, além de questões ligadas ao Direito do Consumidor.
O Juizado também funcionará em Caruaru, no Agreste, nos dias 5, 6 e 7 de setembro.
De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Roberto Pedrosa, o objetivo é assegurar mais segurança e comodidade ao cidadão com um serviço ágil e próximo da população.
Essa é a primeira vez que o Festival Pernambuco Meu País conta com o Juizado Itinerante ou Juizado do Frio porque atua nos meses de inverno.
A estrutura segue o modelo dos Juizados do Folião, do Forró e do Frio, reunindo juízes, servidores e parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Defesa Social. Ocorrências mais graves são encaminhadas ao Judiciário no expediente forense regular, enquanto cidadãos que se sentirem lesados durante a festa podem buscar composição civil ou conciliação diretamente no posto.
