MPPE aguarda a confirmação de compra de 10 mil macas prometidas pelo governo

Promotora Helena Capela disse que audiência pública está mantida para o dia 15 (DIVULGAÇÃO/MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai aguardar a comprovação oficial da compra das dez mil macas pelo governo do estado, como anunciada na quinta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. Caso contrário, a audiência pública marcada para o próximo dia 15 será mantida a fim de discutir o problema da retenção das macas do Samu pelos principais hospitais públicos, o que vem prejudicando o atendimento emergencial da população.

“São dois problemas: a superlotação (dos hospitais) e as marcas retidas, porque aí inviabiliza o atendimento à população. Isso realmente não pode acontecer”, explicou a procuradora Helena Capela, titular da 34ª Promotoria da Saúde do Recife, do MPPE.

Segundo ela, o estado informou a abertura do processo licitatório para a compra de apenas 982 macas, menos de 10% do total anunciado pela governadora Raquel Lyra, na manhã da última quinta-feira (3).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, em nota oficial, já foram comprados 10 mil equipamentos, “entre camas e macas hospitalares”. “A SES-PE reforça que aguarda a entrega por parte das empresas responsáveis pela compra”. A informação oficial, no entanto, não chegou ao MPPE.

Audiência

Helena Capela contou que, no dia 28 de abril, houve uma audiência de instrução motivada por um documento enviado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “O número de macas retidas nas principais unidades de saúde do estado estaria inviabilizado e prejudicando o atendimento do Samu Recife”, relatou.

Segundo ela, foram ouvidos representantes do Samu, da Secretaria de Saúde do estado, secretaria municipal e diretores das unidades de saúde. “O estado informou que tinha aberto o procedimento licitatório para a compra de 982 marcas, justamente para fazer face a essa demanda enorme e as macas do Samu não ficarem retidas”, revelou.

Ficou deliberado que o governo do estado teria 90 dias para informar ao Ministério Público a distribuição destas macas entre as maiores unidades de saúde e as UPA’s de todo o estado.

“Não deu ainda esse prazo, mas como a situação vem se agravando, com o Samu Recife mandando para a promotoria o número de retenção de macas, nós decidimos realizar essa audiência pública. Até porque já sabíamos que esse quantitativo de 982 não ia ser suficiente para a demanda”, justificou.

Ela lembrou que o governo do estado havia ficado de elaborar um plano de monitoramento e controle das marcas para evitar as retenções das marcas do SAMU. O que ainda não aconteceu.

A promotora afirmou que se houver a oficialização da compra dos equipamentos anunciada pela SES existe a possibilidade de a audiência não ser realizada. Caso contrário, ela acontecerá no dia 15. “Quando a gente marca uma audiência pública já é o final das tentativas, o passo anterior a uma ação civil pública”, disse.

Problema antigo

Helena Capela comentou que o problema da falta de leitos é antigo e a responsabilidade não é apenas do estado. “Os municípios não fazem a parte deles, a da atenção primária adequada e termina que muitos pacientes vêm para as unidades do estado. Aí, superlota. O problema de superlotação é multifatorial”, explica.

Segundo ele, a retenção das macas não pode ser usada como paliativo, seja porque compromete o atendimento emergencial do Samu à população, seja por elas não serem apropriadas para o uso. “Elas funcionam como leito, mas são totalmente inadequadas porque são frágeis, menores, que podem ocasionar, como ocasionam muitas vezes, acidentes”, concluiu.