Número de crianças em trabalho infantil em Pernambuco caiu 28%, diz governo

Pelo menos 19 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar em 2023 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O número de crianças em situação de trabalho infantil em Pernambuco caiu em 28,2% em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc/IBGE 2024). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo governo do estado.

Pelo menos 19 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos deixaram de trabalhar de forma ilegal naquele ano. Em números absolutos, os casos caíram de 68.349, em 2022, para 49.103, no ano seguinte.

O governo afirma que contabilizou, ao longo de 2024, 740 ações estaduais e que houve mais de cinco mil ações nos municípios com foco na proteção da infância.

Ao longo de 2024, a SAS promoveu campanhas de prevenção e conscientização, como o Bloco do Cuidado e Proteção (durante o Carnaval), Criança Não Combina com Violência e Infância Longe das Violências da Rua. Além disso, o estado tem iniciativas permanentes, como o Projeto Praia Legal, e a qualificação contínua da Rede de Proteção Social.

“Os dados do IBGE comprovam o destaque nacional de Pernambuco. Nosso trabalho é permanente, com foco na identificação e acompanhamento das situações de risco, além da prevenção e qualificação técnica de quem está na linha de frente nos territórios”, completou Leônidas Leal, coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. Nosso time trabalha incansavelmente para garantir que cada menino e menina esteja bem cuidado, estudando e vivendo com dignidade. Os resultados que estamos colhendo mostram que esse compromisso se traduz em ações concretas. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão, e o trabalho vai seguir firme com ações em todo o território e o engajamento da sociedade para proteger nossos pernambucaninhos e pernambucaninhas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Iniciativas para redução do trabalho infantil

A gestão estadual destaca o aumento de creches como medida para combater o trabalho infantil. estçao previstas até 2026, 250 novas unidades, com um investimento total de R$ 2,1 bilhões de recursos estaduais, beneficiando crianças de 0 a 5 anos e suas famílias.

No início deste mês, foi autorizada a construção de 54 novas creches em 53 municípios, com aporte de R$ 342 milhões. As obras fazem parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Outra ação é o Programa Mães de Pernambuco, que integra o programa Pernambuco Sem Fome e já atendeu mais de 115 mil mulheres desde sua criação, em 2024. Com investimento superior a R$ 297 milhões, o Mães de Pernambuco realiza transferências mensais de R$ 300 a gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, promovendo segurança alimentar e proteção à primeira infância.

Também voltado para o cuidado com a criança e adolescente no Estado, foi inaugurado, em abril deste ano, o Lar Girassol - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. Localizado na área central do Recife, o espaço substituiu o antigo Lar Esperança e conta com estrutura moderna, adaptada para acessibilidade, áreas pedagógicas e espaços de convivência.

Além destas iniciativas, se destaca a atuação da Secretaria da Criança e Juventude, instituída pela atual gestão estadual para planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude.