TJPE nega sigilo a empresário foragido por violência doméstica: "Publicidade tem função pedagógica"

Saulo Ferreira Melo é considerado foragido. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de sigilo da defesa do empresário Saulo Ferreira Melo, de 34 anos, que é acusado de estelionato, ameaça e violência doméstica. Com suposto paradeiro nos Estados Unidos, o réu é considerado foragido da Justiça brasileira e alega inocência.

O caso do empresário foi revelado pelo Diario de Pernambuco. A decisão que mantém o processo público foi publicada nesta terça-feira (10) pela 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do TJPE.

No texto, a magistrada considera que o sigilo é aplicado a processos excepcionais e avalia que, no caso de Saulo, o pedido teria sido baseado em “alegações genéricas”. “O simples fato de responder a um processo judicial, por si só, não constitui fundamento para a decretação de sigilo”, afirma.

“A publicidade, neste contexto, exerce também uma função pedagógica e de prevenção geral, ao sinalizar para a sociedade que tais condutas não são toleradas e que seus autores serão devidamente processados e, se for o caso, responsabilizados”, registra a magistrada.

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Na decisão, a juíza também considera que a solicitação para decretar segredo de Justiça foi feita pelo próprio empresário – e não pela vítima. “O pedido de sigilo partiu do suposto agressor, de modo que não ressoa razoável admitir que o alegado direito à imagem e à honra do réu sobreponha-se ao interesse público na apuração de crimes de violência doméstica e à regra constitucional da publicidade”, diz.

Procurada, a defesa do empresário afirmou que só iria se pronunciar nos autos.

Quem é Saulo Ferreira Melo

O empresário é proprietário da Agittos Promoções e Eventos, responsável por uma série de shows no estado. Ele foi alvo de mandado de prisão preventiva, emitido em 28 de abril, após ser acusado de agredir uma ex-mulher e contrair dívida milionária no nome dela.

Além do caso de violência doméstica, Saulo está na mira da Polícia Civil desde a polêmica envolvendo o Rock Remembers – festival que prometia levar astros da música brasileira para Olinda, no Grande Recife, em julho de 2024.

Os shows foram cancelados na véspera da data prevista, o que motivou um inquérito na Delegacia do Consumidor, ainda em andamento. Até hoje, parte do público o acusa de ter sumido com o dinheiro dos ingressos e cobra a devolução desses valores no TJPE.

Com mandado de prisão em aberto, Saulo é oficialmente considerado foragido. Recentemente, o empresário chegou a informar à Justiça que estaria residindo em uma casa em Olinda – mas o endereço, na verdade, é da mãe dele. Em maio, a Justiça acionou a Interpol contra o empresário.