Olinda recebe posto que promove planejamento territorial inclusivo

A unidade vai acolher as demandas dos moradores de Peixinhos/Foto: Divulgação

Um Posto Territorial, que faz parte do programa Periferia Viva, foi inaugurado no no bairro de Peixinhos, em Olinda, no Grande Recife, na quarta-feira (14). Este trata-se de um local que serve como ponto de referência para a população, especialmente nas periferias, e que promove a participação social e o planejamento territorial inclusivo.

O posto oferece serviços como atendimento à população, resolução de dúvidas, plantões, reuniões e onde as entidades e equipes de assessoria técnica que participam do projeto podem trabalhar. O espaço também será um ponto de atendimento à população para tirar dúvidas e realizar plantões e reuniões com o intuito de estimular a participação da comunidade, gestão pública e outras entidades envolvidas no trabalho de melhoria da região.

Comunidades da cidade estão incluídas no Novo PAC, na modalidade Urbanização de Favelas, com repasses de R$ 399 milhões. O posto foi desenvolvido em parceria entre o governo federal e a Secretaria Executiva de Periferias, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE).

A equipe da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) deu início ao processo de regularização fundiária em Peixinhos e trabalha com a meta de beneficiar inicialmente 1.732 famílias. A estatal já emitiu ordem de serviço de R$ 560 mil para as ações em desenvolvimento na área, que tem 42 hectares. A previsão é entregar os títulos de propriedade no segundo semestre de 2025.

O governo do estado e o Ministério das Cidades negociam para a liberação de R$ 343 milhões, que serão utilizados em diversas intervenções em Peixinhos. 

Jaboatão

Ainda na quarta-feira, o bairro da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes, recebeu a caravana de ações do programa Morar Bem PE, do Governo de Pernambuco.

Em parceria com o Balcão de Direitos da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE) também serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de RG, CPF e certidões, além de atendimentos relacionados a retificações, registros tardios e outras demandas civis, ampliando o acesso da população a seus direitos básicos.

Na modalidade Regularização Fundiária do Morar Bem PE, 700 famílias de Muribeca poderão assinar um contrato visando a escrituração do imóvel em que habitam, o que lhes dará o título de propriedade e garantir moradia digna e segurança jurídica. Do total de beneficiários, 140 famílias (20%) podem ser ainda beneficiadas com recursos de até R$ 22 mil para melhorias habitacionais.

Na Muribeca, os serviços de regularização totalizam o valor do financiamento de R$ 989.100, oriundo do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo federal. Já os serviços de melhorias habitacionais totalizam o valor do investimento de R$ 2,1 milhões. Ao todo o financiamento do Programa Regularização Fundiária e Melhorias para o município soma R$ 3.089.100.

Atualmente 17 municípios estão com contratos assinados com os beneficiários totalizando 3.635 contratos assinados: Cabo de Santo Agostinho, na RMR; Timbaúba e São José da Coroa Grande, na Zona da Mata; Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Pombos, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste; e Carnaubeira da Penha, Exu, Floresta, Itacuruba, Lagoa Grande, Moreilândia, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão.

O programa está em 28 municípios com a possibilidade de beneficiar mais de 15 mil famílias com um investimento de aproximadamente R$ 65 milhões.

Obras no Grande Recife

O governo do estado divulgou que está investindo R$ 26,7 milhões em obras de pavimentação e esgotamento sanitário na região de Cabo Gato, Condor e Xuxa, em Peixinhos.

Oitenta e sete ruas destas localidades estão recebendo estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e emissários, alcançando 7,5 mil famílias. Além disso, 2km de obras de pavimentação também estão sendo executadas.