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Pressão no Congresso por sessões presenciais com o fim das eleições municipais

Publicado em: 28/11/2020 09:31

 (FOTO: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)
FOTO: Edilson Rodrigues/Agencia Senado
Aumenta, a cada dia, a pressão de alguns grupos para que o Congresso retorne à normalidade, após o fechamento das eleições municipais –– cujo segundo turno é neste domingo (29) ––, para destravar pautas polêmicas em tramitação. No sentido de retomar o trabalho presencial, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou, nesta semana, um manifesto pela retomada. O grupo, que reúne 284 parlamentares, ressaltou que todos os protocolos de segurança são de conhecimento de todos e são suficientes para garantir a segurança –– e, portanto, não há justificativa para se manter o trabalho a distância de deputados e senadores.

“A Frente Parlamentar da Agropecuária entende que é urgente e necessário o retorno das atividades do Congresso Nacional, cujo debate tem sido prejudicado por sessões remotas que analisam apenas o que é de consenso geral. No entanto, a Casa é a representação máxima do debate e enfrentamento dos problemas brasileiros e não pode permanecer em paralisia enquanto assuntos urgentes deixam de ser discutidos”, diz um trecho do manifesto.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, avaliam que o momento não é bom, tendo em vista o alto número de parlamentares que testaram positivo para covid-19 nos últimos dias. Os dois, aliás, estão no centro de três polêmicas: 1ª) sobre a hipótese de se reelegerem para o comando de Câmara e Senado, respectivamente; 2ª) a presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO) — o grupo de Maia não abre mão de Elmar Nascimento (DEM-BA), conforme acertado no começo do ano com o Centrão, que quer Flávia Arruda (PL-DF) à frente do colegiado; e 3º) a própria sucessão de Maia, que trabalha para impedir a chegada de Artur Lira (PP-AL) à cadeira que, hoje, ocupa.

Para o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), seria possível retomar os trabalhos presenciais, desde que as regras de segurança fossem adotadas. Já o líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ), defende que os trabalhos retornem, mesmo de forma “híbrida”.

“Poderíamos retomar e instalar algumas comissões, como a CMO, CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e comissão da prisão em segunda instância, por exemplo”, defendeu.

Segundo Victor Bertollo, infectologista do Hospital Anchieta de Brasília, reunir 513 deputados, 81 senadores, mais assessores e servidores, em ambiente fechado, poderia ser um risco maior de contágio e de proliferação do novo coronavírus, tendo em vista um novo pico de infecções em todo o país.

Essa não é a primeira vez que alguns parlamentares tentam retomar as atividades no Congresso. Em julho, Alcolumbre chegou a tratar do tema, mas, após ouvir especialistas, acabou desistindo.

Atualmente, cerca de 1/3 dos senadores tem acima de 60 anos ou alguma comorbidade. “É preocupante falar em retomada, tendo em vista que boa parte dos parlamentares é do grupo de risco. Não é possível mensurar, mas um surto poderia colapsar o sistema de saúde do Distrito Federal”, explica Victor Bertollo.

Apesar disso, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), de 78 anos, defendeu que ao menos uma semana de sessões presenciais deveria ocorrer até o final deste ano. “Pedi ao senhor presidente da Casa que, logo após as eleições municipais, tenhamos pelo menos uma semana de sessões presenciais. Temos várias matérias para debater, só possíveis com a presença dos senadores. Cumpriremos, assim, mesmo que parcialmente e de maneira muito exígua, alguma atuação, dedicada a um mínimo de debate, com exposição de alguns temas e com a apresentação de algumas questões”, argumentou.
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