Cuba começa a libertar presos após concessão de indulto
Ação é considerada como "gesto humanitário" por ocasião da Semana Santa
Defesa de Delgatti pede ao STF redução de pena com base em indulto de Natal de Lula
Hacker cumpre pena de oito anos e três meses de prisão pela invasão, em 2023, dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 8 de janeiro
Também estão excluídos do perdão os condenados por crimes hediondos ou equiparados, tortura, terrorismo, racismo, violência contra a mulher, tráfico de drogas e organização criminosa.
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