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Prefeitura do Recife identifica 38 prédios ociosos passíveis de desapropriação; 26 já foram notificados

Prefeitura do Recife poderá leiloar imóveis identificados como ociosos através da PEUC, legislação municipal aprovada em 2022 com o objetivo garantir o cumprimento da função social da propriedade urbana

Após 9 meses de desapropriação, antigo prédio da Neoenergia ainda não recebeu Secretaria Estadual de Educação

Imóvel fica localizado na Avenida João de Barros, no bairro da Soledade, e é um marco arquitetônico do Centro do Recife. Desapropriação do prédio foi decretada em setembro de 2025, enquanto a desocupação foi concluída em dezembro

Câmara aprova projeto que cria novas regras de desapropriação de terras para reforma agrária

A atual legislação diz que a União pode desapropriar terras que não estejam cumprindo sua função social