Erik Simões detalha prioridades à frente do TRE-PE e projeta eleições de 2028

Eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o desembargador Erik Simões, tomou posse na Corte Eleitoral no início de outubro. Contudo, a solenidade que marca o início do biênio está prevista para 18 de novembro, às 17h, no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), localizada na Ilha de Joana Bezerra, na área central do Recife. 

Simões assumiu a Corte em meio ao processo eleitoral de 2026, marcado pela alta polarização e pela prorrogação do prazo de votação no segundo turno. Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o desembargador detalhou as medidas adotadas para garantir a lisura do pleito e projeta as prioridades voltadas para a sua gestão, como também para a preparação das eleições municipais de 2028.

Quais são as suas prioridades na gestão do TRE-PE neste biênio e o que pretende manter ou mudar no Tribunal?

De imediato, adotamos medidas para prestigiar e estimular os servidores, porque, com esse cuidado, a equipe se sente valorizada, produz mais e trabalha mais feliz. Nossa prioridade central é analisar e julgar com brevidade e profundidade todos os processos.

Além disso, pretendo relocar as zonas eleitorais do Recife, atualmente instaladas em um prédio precário no Forte das Cinco Pontas, onde verifiquei problemas crônicos de infiltração durante as eleições, buscando um espaço mais adequado. Também queremos dinamizar e expandir a atuação da Escola Judicial, com a realização de eventos internacionais e a possível implantação de um curso de doutorado. O objetivo final é deixar o TRE cada vez mais estruturado para atender à sociedade.

Quais metas para o TRE-PE foram estipuladas e o que o senhor avalia que ainda precisa ser mudado? 

O TRE já funciona muito bem e sempre foi muito bem administrado. O que buscamos agora é evoluir ainda mais nesses pontos que citei. Na área de tecnologia, por exemplo, teremos um diferencial gigante: Alexandre Pimentel assume como vice-presidente e corregedor em janeiro de 2027. Ele é uma referência nacional em inteligência artificial, sendo inclusive requisitado para trabalhos fora do país, como na China. É um ponto fora da curva, e nossa ideia é justamente aproveitar essa expertise para implantar soluções de inteligência artificial no TRE.

Por que o senhor pretende deixar a Presidência ao final de 2027?

Para dar a oportunidade ao colega de também exercer a presidência por um período mais longo, nada mais justo do que facultar a ele essa vivência e permitir que ele comande a instituição. Como teremos eleições municipais em 2028, é muito apropriado que ele assuma e inicie o ano, já coordenando os trabalhos desde o começo, conduzindo todo o processo eleitoral.

Qual vai ser a marca da sua gestão e como é que o senhor quer ser lembrado assim à frente do TRE?

Nosso objetivo é dar continuidade às gestões de excelência que já passaram pelo TRE e que transformaram o tribunal em uma referência nacional, inclusive, com o recebimento do selo diamante do CNJ pela quarta vez no ano passado. Queremos manter esse alto nível e, na medida do possível, aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade. Afinal, trabalhamos para o cidadão. Quanto mais próximos os desembargadores, juízes e servidores estiverem dos anseios da população, ouvindo e dialogando de perto, mais poderemos evoluir e aprimorar o nosso sistema de justiça.

O senhor já iniciou gestão à frente do TRE-PE, pegando um período eleitoral bastante polarizado, não só aqui em Pernambuco, mas nacionalmente. Como é que o senhor avalia esse processo eleitoral deste ano e quais foram as fragilidades que foram detectadas?

Uma coisa que nos preocupou muito foi a inteligência artificial, mas conseguimos analisar com profundidade. Acredito que foi tudo bem nesse sentido. Apesar do volume de processos, a disputa acirrada, foi dentro da legalidade. Toda a disputa foi sadia, não teve confronto assim direto de ameaça, ofensa verbal, ofensa à honra, à dignidade.

Dentro do possível, tudo foi equilibrado. Não vi nenhuma fragilidade, muito pelo contrário. E eu lhe digo uma coisa: eu me surpreendi como é complexo fazer uma eleição. É um trabalho de formiguinha, inclusive, já estamos reunindo desde essa semana para analisar os pontos que podem ser melhorados para a eleição de 2028, de prefeito. 

O senhor poderia adiantar quais serão esses pontos apresentados para criar uma melhoria já no pleito municipal de 2028?

Marquei uma reunião nesta segunda-feira (9), com todos os secretários do TRE. Nosso objetivo é avaliar tanto a nossa gestão quanto eventuais fragilidades ou pontos de melhoria deixados anteriormente, ainda que sejam poucos. Queremos dialogar com os juízes eleitorais de cada comarca para identificar o que não deu certo e, a partir disso, buscar um prédio definitivo e adequado, já visando o pleito de 2028. Acredito que esse trabalho conjunto é fundamental, contando com a dedicação dos servidores e dos magistrados das 120 zonas eleitorais espalhadas por todo o estado.

Nessa reunião desta segunda (9), os apontamentos transformados em dados para um futuro relatório ou auditoria das eleições de 2016? E pretendem publicizar esse material para o público geral ou será de uso interno?

Deve ficar mais interno, é que a gente vai ver quais foram as falhas, o que é que se pode ser aprimorado para os próximos pleitos. O nosso objetivo agora, já que encerrou essa eleição [2026], é a eleição municipal de 2028.

O senhor falou que essa foi uma eleição em que houve muitas judicializações, não só entre as coligações, mas também de outras frentes, como o transporte público. Também tivemos a questão de muita gente falando sobre a troca de sessões eleitorais. Tem como melhorar essa logística para que essas informações cheguem mais rápido para o eleitorado?

Na sexta-feira, anterior à semana do segundo turno, fiz uma reunião com alguns senadores e deputados alinhados ao presidente Lula, que trouxeram preocupações sobre o deslocamento de eleitores. No entanto, essas demandas possuem prazos rígidos. Quando essa solicitação chegou em cima da hora, já não era mais viável juridicamente. Vale destacar que a gratuidade no transporte público intermunicipal e urbano, como já ocorria no Grande Recife, no metrô e em municípios como Caruaru, Petrolina e Garanhuns, foi planejada com antecedência e constou no orçamento do ano anterior.

Diante daquela reunião e após ser formalmente provocado por escrito, oficiei a governadora para avaliar a possibilidade de o Estado arcar com despesas extras que não estavam previstas. Por liberalidade, ela emitiu decretos regulamentando a gratuidade para o dia da eleição, com o compromisso posterior de o Estado assumir o custeio.

Nesse contexto, seria ideal que partidos e coligações fizessem esses pedidos no prazo certo, indicando e submetendo os transportes à vistoria, o que garante a segurança do eleitor e facilita o trabalho do tribunal, evitando decisões de última hora sobre veículos não inspecionados.

Em 2026, tivemos também a questão da prorrogação do prazo para votação. Como foi para vocês, internamente, para poder acatar essa decisão? Como o senhor avalia o questionamento sobre a isonomia do processo eleitoral e apontamentos de que a decisão da prorrogação tenha, inclusive, influenciado o resultado final do segundo turno?

A prorrogação, pelo ministro do Supremo, que não faz parte do TSE, foi uma surpresa, mas com TRE não havia encerrado a eleição. Prorrogamos, sim, atendendo à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas nas urnas que não haviam sido encerradas.

Porque, nos locais onde as urnas já haviam sido desligadas, não foi restabelecido. O quantitativo foi muito pequeno. Não há possibilidade de ter erro, até porque toda urna, a gente imprime a zerésima que mostra que não existe nenhum voto registrado no estado de Pernambuco e cada uma das mais de 22 mil urnas eletrônicas, elas imprimem a zerésima, comprovando que não tem e, ao final, ela imprime o boletim de urna com todos os votos e ficam afixados do lado de fora e é disponibilizada para todo mundo para ver quem votou.

Agora, criou-se assim uma surpresa pelo fato inédito? Sim. Inédito e que, graças a Deus, não interferiu no resultado [do segundo turno].