TSE: Mendonça vota para confirmar decisão que manda derrubar posts sobre N. S. Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou para confirmar a decisão que determinou a derrubada de 1.125 publicações em redes sociais que faziam associação falsa de apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Ele foi o único a votar até o momento em sessão virtual convocada pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques. O julgamento vai até 23h59 desta quarta-feira (30).

Após a decisão de Mendonça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e liberou as postagens que associam Flávio ao boato. Depois, o ministro do STF Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, restabelecendo os efeitos da liminar de Mendonça.

Quem são os ministros

A Corte é composta por sete ministros, escolhidos de três origens: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros da classe dos juristas, que são advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

A sessão virtual foi marcada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, do STF. Além dele, também fazem parte da composição atual André Mendonça e Dias Toffoli, do STF, Sebastião Alves dos Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, da classe dos juristas.