Ministro Edson Fachin dá 48h para diretor-geral da PF se manifestar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu, nesta quarta-feira (9), prazo de 48h para o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se manifestar sobre os relatórios de inteligência atribuídos à PF e o suposto monitoramento ilegal do ministro André Mendonça. Após esse prazo, Fachin vai analisar sua permanência no cargo.

Na terça (8), o presidente do STF já havia intimado o ministro André Mendonça para prestar informações sobre o afastamento de Rodrigues em 72h - prazo que se encerra nesta sexta-feira.

Na decisão desta quarta, Fachin atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Rodrigues do cargo. Em outro processo, o presidente da Corte também revogou a liminar do ministro Flávio Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça. Fachin decidiu suspender as liminares após os ministros proferirem decisões conflitantes, e manteve Rodrigues no cargo até nova análise.

Sobre os temas tratados nas decisões de Mendonça e Dino, o ministro destacou que a análise já está com presidência da Corte e que a "presidência - e apenas ela - (tem) a autoridade competente para tanto". Ainda segundo Fachin, "é atribuição da presidência zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas".

O presidente do STF afirmou que sua decisão foi adotada "a título de saneamento amplo de feitos em tramitação", após o conflito aberto de decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. "O afastamento das autoridades policiais que ora se examina
encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos
incompatíveis entre si", afirmou.

Entenda o conflito

Mendonça decidiu afastar, na manhã de terça-feira (8), Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi afastado do cargo de diretor de Inteligência Policial por decisão de Mendonça. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira (9), Flávio Dino, em outra ação em tramitação no Supremo, reverteu o quadro e retomou os cargos de Andrei e Almada.

Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário do Supremo prevista para a terça e para  a tarde desta quarta.