Ivan Moraes propõe uso de recursos federais para enfrentar alagamentos em Pernambuco

Para enfrentar os problemas de infraestrutura que causam alagamentos em períodos chuvosos em Pernambuco, o candidato ao Governo do Estado, Ivan Moraes (PSOL), defende uma estratégia baseada na aplicação da captação de recursos federais para obras de adaptação às mudanças climáticas e revisar a política de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. A proposta foi discutida nesta segunda-feira (24), durante sabatina do Diario de Pernambuco.

Ivan citou como exemplo a Secretaria das Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, e afirmou que o governo federal destinou R$ 3 bilhões neste ano para obras relacionadas à urbanização e adaptação de áreas vulneráveis. Para o candidato, Pernambuco não estaria aproveitando adequadamente esses recursos.

Em sua avaliação, o primeiro passo para colocar em prática um programa estadual de adaptação climática seria buscar os recursos já disponíveis na União. A proposta apresentada por Ivan inclui intervenções como drenagem, contenção de encostas e urbanização de periferias.

“Tem muito recurso que nós poderíamos estar acessando hoje e que falta projeto, falta iniciativa, falta bater na porta do governo federal, que já trouxe muito recurso para cá a partir dessa mesma secretaria”, disse.

Revisão de incentivos fiscais

Além da busca por verbas federais, Ivan defendeu uma revisão da política de incentivos fiscais de Pernambuco. O candidato afirmou que o Estado concede cerca de R$ 10 bilhões por ano em benefícios fiscais e questionou se esses recursos estão produzindo contrapartidas suficientes para a população.

Segundo Ivan, a proposta não seria eliminar todos os benefícios concedidos às empresas. Ele defendeu a manutenção dos incentivos para empreendimentos que apresentem contrapartidas sociais e ambientais, mas afirmou que empresas que, segundo ele, utilizam os benefícios sem retorno adequado à sociedade deveriam deixar de recebê-los.

“A empresa que traz contrapartida social, a empresa que cuida do meio ambiente vai continuar com os benefícios. A empresa que frauda benefícios, que se completa do Estado para fazer com que seus acionistas continuem milionários, essa vai perder a poupança”, afirmou.

Ivan Moraes também foi questionado sobre como financiaria as propostas previstas em seu programa de governo, a exemplos da tarifa zero no transporte público, do programa estadual de cannabis e da política de lixo zero. Ele argumentou que algumas das iniciativas apresentadas seriam capazes de gerar recursos ou reduzir despesas.

Para as ações de adaptação climática e garantia do direito à moradia, no entanto, o candidato reconheceu a necessidade de recursos públicos. De acordo com ele, parte desse financiamento viria do governo federal e a outra parcela poderia ser obtida por meio da revisão das isenções fiscais estaduais.