Quem é Jorge Messias, o pernambucano que será sabatinado para ser ministro do STF

Nascido na capital pernambucana, Jorge Messias é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou como professor visitante

O pernambucano Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.

A indicação foi feita para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Suprema Corte no mês passado. Para ser empossado,

Nascido na capital pernambucana, Jorge Messias é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou como professor visitante.

Ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Durante o governo Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.

Já desempenhou também as funções de secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e de consultor jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Atuou, ainda, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

Demora

A indicação de Messias deflagrou uma crise com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que buscava emplacar o colega e aliado de primeira hora, Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

O movimento de Alcolumbre pela rejeição fez o governo adiar o envio da mensagem formalizando a indicação, o que aconteceu meses depois.

Mesmo após o anúncio da sabatina, Alcolumbre se recusou a receber Messias em uma audiência oficial.

Sabatina

A sabatina ocorre nesta quarta-feira (29). Messias precisará da maioria dos votos favoráveis entre os presentes para ser aprovado.

A disputa será voto a voto entre o governo e a oposição.

Independentemente de ser aprovada ou rejeitada na comissão, a indicação será votada no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis.

Nas duas etapas, a votação será secreta. Ou seja, não será possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.

Senadores da base governista projetam uma aprovação tranquila na CCJ e variam entre 43 e 48 votos na projeção do plenário.