STJ afasta ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual
Corte decidiu pelo afastamento do magistrado após reunião fechada com os integrantes do tribunal. Mais cedo, ele havia apresentado um atestado médico de 90 dias
Publicado: 10/02/2026 às 12:56
Buzzi ficará impedido de usar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10/2), afastar o ministro Marco Buzzi do cargo, após as denúncias de crimes sexuais. A decisão ocorreu após uma reunião fechada com os integrantes da Corte e um dia após uma nova acusação envolvendo o magistrado.
A decisão do pleno pelo afastamento cautelar foi unânime dentro de sindicância já instaurada na Corte. Os ministros devem decidir também se vão abrir outro procedimento para investigar a conduta do ministro.
Enquanto estiver afastado, Buzzi ficará impedido de usar o local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Na semana passada, Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem de 18 anos, em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Existem três frentes de investigação para apurar a conduta. O STJ abriu uma sindicância para a acusação. Foram sorteados três ministros como membros da comissão encarregada pela apuração. No CNJ, a investigação tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções). No Supremo Tribunal Federal (STF), o processo tem caráter criminal, podendo levar a uma condenação e a perda do cargo. O relator é o ministro Nunes Marques.
A jovem de 18 anos — que acusa o ministro Marco Buzzi — depôs, na semana passada, no CNJ, por duas horas. A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro. A moça relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação dele e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.
