Lula: Momento é de reafirmar o compromisso das instituições com a democracia e soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira 2, na abertura do ano judiciário, que é preciso reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a democracia e a soberania do Brasil. Na celebração realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente disse que o Judiciário atuou como o guardião da Constituição e do Estado de Direito nos últimos anos.

"Tenho a honra de participar desta sessão solene em um momento que ultrapassa o simbolismo do calendário. É um momento para reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a Constituição, com a democracia e a soberania do Brasil", disse Lula.

Lula também fez um comparativo sobre a participação dele na primeira abertura do ano judiciário durante o seu terceiro mandato, em 2023. Fazendo referência aos atos golpistas de 8 de Janeiro, o presidente disse que o Brasil estava "profundamente ferido" por um ataque que tentou "subverter a vontade soberana do povo brasileiro e romper a ordem constitucional".

"Naquela ocasião, o Brasil ainda estava profundamente ferido pelo ataque frontal às instituições democráticas. Um ataque que tentou, sem sucesso, subverter a vontade soberana do povo brasileiro e romper a ordem constitucional", disse o presidente.

O presidente disse ainda que está com a "confiança e a esperança renovadas" com as instituições republicanas. De acordo com Lula, elas "cumpriram o seu papel" e mostraram que são maiores que "quaisquer golpistas ou traidores da Pátria", sem mencionar nomes dos condenados pela tentativa de golpe de Estado.

"Hoje, participo desta celebração republicana com a confiança e a esperança renovadas. Confiança porque as instituições cumpriram o seu papel, esperança porque o Brasil demonstrou, mais uma vez, que é muito maior que quaisquer golpistas ou traidores da Pátria", disse Lula.

As declarações foram feitas na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. A solenidade reúne os chefes dos Três Poderes em meio à crise de imagem envolvendo a atuação da Corte na investigação do Banco Master e às discussões sobre a criação de um código de conduta para os magistrados. O presidente da Corte, Edson Fachin, tem atuado para convencer os colegas a aprovar o código, que enfrenta resistência interna.

Também compareceram na solenidade os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os ministros do Supremo estão presentes com exceção de Luiz Fux, que está com pneumonia causada por influenza, segundo a assessoria da Corte.

Não é comum que o presidente da República discurse na abertura do ano judiciário. O protocolo desse tipo de cerimônia prevê os discursos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do procurador-geral da República, além do presidente do Supremo. Lula também falou na abertura do ano judiciário de 2023, na sessão que inaugurou o plenário reformado após os atos golpistas de 8 de janeiro.

Lula participa da cerimônia, como é de praxe, poucos dias após ter passado por uma cirurgia de catarata na última sexta-feira, 30. O presidente permaneceu em repouso por alguns dias e decidiu retomar as atividades nesta segunda. Apesar de ser tradição o presidente da República participar desse tipo de evento, também é simbólico pelo momento de críticas que o Supremo vive.