Morre o ex-ministro Raul Jungmann após anos de luta contra câncer

O ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-ministro e ex-deputado federal Raul Jungmann faleceu na noite deste domingo (18), em Brasília, aos 73 anos. Ele estava internado no Hospital DF Star, onde lutava contra um câncer no pâncreas diagnosticado há alguns anos.

Após um longo período hospitalizado, ele havia recebido alta e estava em casa sob cuidados paliativos, mas voltou para o hospital no último fim de semana, não resistindo à doença.

Nascido no Recife em 3 de abril de 1952, Raul Jungmann iniciou sua trajetória política na juventude, militando no Partido Comunista Brasileiro (PCB) durante o período de clandestinidade da legenda. Posteriormente, foi um dos fundadores do Partido Popular Socialista (PPS), onde permaneceu até 2018. O PPS foi rebatizado para Cidadania, atual nomenclatura.

Jungmann teve passagens por diversos cargos de administrações estaduais e federais. A primeira delas quando secretário de Estado de Planejamento no governo de Pernambuco, entre 1990 e 1991.

O legado de Raul Jungmann é marcado por sua contribuição significativa em temas como defesa, segurança e desenvolvimento agrário, refletindo mais de quatro décadas de dedicação à vida pública. Sua morte representa uma grande perda para a política brasileira, onde sua atuação firme e pautada por princípios deixou uma marca indelével.

Ministérios

Ele foi ministro em três oportunidades, primeiro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e depois no governo de Michel Temer (MDB): Reforma Agrária (1999-2002), Defesa (2016-2018) e Segurança Pública (2018).

Ocupou mandato como deputado federal três vezes: 2003-2006 (PMDB), 2007-2010 (PPS) e 2015-2018 (PPS). Também presidiu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fundou e presidiu ONGs e integrou diversos conselhos de administração de organizações.

Desde março de 2022, Jungmann presidia o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), organização privada, sem fins lucrativos, com mais de 300 associados, responsáveis por 85% da produção mineral do Brasil.

“Sob sua liderança, o Ibram fortaleceu seu protagonismo institucional e seu compromisso com a legalidade, a sustentabilidade, a inovação e o papel estratégico dos minerais na transição energética global. Jungmann será lembrado por sua competência, visão estratégica, capacidade de articulação e pelo legado de diálogo e ética que deixa não apenas na mineração, mas em toda a vida pública brasileira”, disse o Ibram numa nota em homenagem ao seu presidente, na noite deste domingo.

Segurança Pública

Entre as ações tomadas quando esteve à frente do Ministério da Segurança Pública, uma das mais relevantes foi a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) - que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública elaborada pelo governo Lula tenta hoje incluir na Constituição Federal.

O Susp prevê que as polícias devem aprimorar o sistema de troca de informações entre os estados e agir de forma conjunta no combate ao crime.

A criação do sistema também estabeleceu que o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo passasse a contar com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), além dos os fundos estaduais, distrital e municipais, asseguradas as transferências fundo a fundo.

A medida representou um ponto da virada na influência federal na área da segurança pública - cuja prerrogativa é dos governos estaduais, segundo a Constituição.

Em junho, durante um seminário na Universidade de Santo Amaro, em São Paulo, Jungmann fez coro ao então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski ao discursar sobre a fragilidade institucional da segurança pública no Brasil e defender a necessidade de mudanças estruturais no setor.

“A segurança pública não é estruturada em sistema. É o mais frágil comando constitucional. Como é possível confrontar o crime organizado, transnacionalizado, se nós não temos integração de inteligência, se nós não temos integração de coordenação de operações, o que é que os senhores acham que vai acontecer?”, questionou.

Movimentações políticas recentes

Na última entrevista que deu à Rádio Eldorado, Jungmann tratou do interesse dos Estados Unidos nos chamados minerais críticos e estratégicos (MCEs) existentes no território brasileiro. O ex-ministro disse na ocasião que a legislação brasileira não permite a exploração direta dos recursos minerais brasileiros por um país estrangeiro.

A negociação, se ocorrer, deve ser feita entre os dois governos, cabendo ao setor privado dialogar apenas com as empresas estrangeiras “que se submetam às regras brasileiras”, segundo Jungmann.

Sobre a tarifa de 50% anunciada pelo governo americano em julho, Jungmann esclareceu que as exportações para os Estados Unidos representavam 4% do total das vendas ao exterior, enquanto as importações chegavam a 20%.

Jungmann integrou um grupo de nove ex-ministros da Justiça num manifesto divulgado naquele mês em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e a seus magistrados, que tinham sido alvo de sanções de Donald Trump, com vistos americanos cassados.

O documento apontava “indevida coação’” e retaliação “à independência de contrariar interesses de grandes empresas norte-americanas”.