Câmara deve votar nesta terça (9) projeto que pode reduzir pena de Bolsonaro
A informação foi divulgada depois de uma reunião entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos –PB), e líderes dos partidos
Publicado: 09/12/2025 às 13:21
Discussão e votação de propostas legislativas na Câmara dos Deputados. (Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados, em Brasília, deve votar, nesta terça (9), em Plenário, o projeto de lei da dosimetria, que pode reduzir as penas do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros condenados pela chamada “trama do golpe”.
A informação, segundo o Jornal O Globo, foi repassada pelo presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), a líderes partidários, nesta terça.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão, em sessão no Supremo Tribunal federal (STF). Ele está preso na sede da Polícia Federal, em Brasília. O relator é o deputado federal Paulinho da Força (Republicanos –SP).
Versões
Uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.
O STF determinou que o ex-presidente fique preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir a pena de 27 anos e três meses determinada pela Corte pela tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.
No fim de semana passado, o filho 01 de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que tinha um “preço” para retirar a candidatura á presidência, anunciada na sexta (5). Esse “preço” seria justamente a votação desse projeto fde redução de pena.
