Quatro ex-presidentes presos em menos de uma década: o que as quedas revelam sobre o Brasil de hoje

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal (PF), decretada na terça (25), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, representa uma  marca na história da democracia brasileira sem precedentes: quatro ex-presidentes foram presos em menos de dez anos no país. De acordo com especialistas, o episódio reacende o debate sobre a instabilidade política, os limites institucionais e o avanço dos mecanismos de responsabilização no país.

O episódio se soma a episódios que envolveram os ex-chefes do Executivo Lula, Michel Temer e, mais recentemente, Fernando Collor, todos eles detidos em contextos diferentes, mas inseridos no mesmo ambiente político polarizado com crescente judicialização da política.

Para o cientista político Alex Ribeiro, a sucessão de crises que marcou a última década moldou o ambiente que hoje coloca ex-presidentes diante do Judiciário. “Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma mistura de fragilidade nas instituições, forte polarização e um sistema partidário enfraquecido, o que abriu caminho para o crescimento de movimentos subversivos atingindo o Executivo.”

Segundo o especialista, esse ambiente permitiu a atuação de grupos organizados que questionaram a própria funcionalidade da democracia e contribuiu para o declínio da Operação Lava Jato

“A operação começou com amplo apoio da sociedade e das instituições, mas excessos no processo, desrespeito a direitos e conexões inadequadas entre servidores públicos acabaram por motivar o STF a cancelar condenações, não por ignorar a existência de corrupção, mas por identificar falhas que não se encaixavam no devido processo legal.”

Para a cientista política Priscila Lapa, a ascensão do bolsonarismo é a síntese de insatisfações que vinham se acumulando desde 2013, movimento que teria se alimentado do descrédito institucional, do moralismo político e da retórica anticorrupção intensificada pela Lava Jato.

Com isso, de acordo com Lapa, foi aberto espaço para uma política que flertava com a ruptura institucional: “Então toda a lógica de prática política do bolsonarismo paquera, né? né? Tangencia esse rompimento institucional em nome dessas bandeiras para a implantação dessa agenda.”

Ribeiro também destaca que as instabilidades iniciadas com o impeachment de Dilma Rousseff se aprofundaram durante o governo Temer e ajudam a explicar inclusive a punição tardia de Collor, mais de 30 anos após sua saída da Presidência.

“A recorrência desses casos sinaliza um sistema político que funciona sob tensão constante, com instituições muitas vezes virando palcos de briga, indicando a seriedade da crise institucional brasileira.”

Para o cientista político, o país vive ao mesmo tempo avanço e retrocesso: “Já o fato de quatro ex-presidentes terem sido detidos em menos de dez anos mostra tanto o reforço da prestação de contas quanto a seriedade da crise institucional brasileira.”

De acordo com Ribeiro, o desafio é consolidar mecanismos estáveis e imparciais: “O desafio, no momento atual, é firmar mecanismos de responsabilização que sejam sólidos, neutros e duradouros, condição fundamental para restaurar a confiança pública e fortalecer a democracia.”