Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A oficialização deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A indicação é para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Suprema Corte no mês passado. Para ser empossado, Messias ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado.

Messias é pernambucano, tem 45 anos e está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandado de Lula. Caso seja confirmado, ele pode ficar no STF pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para ocupar a cadeira na Suprema Corte, o atual AGU precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.

Quem é Jorge Messias

Nascido na capital pernambucana, Jorge Messias é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou como professor visitante.

Ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Durante o governo Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.

Já desempenhou também as funções de secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e de consultor jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Atuou, ainda, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central./Com informações da Agência Brasil