Ministro da Previdência quer expandir agências flutuantes da Previdência para o Rio São Francisco

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foi o convidado da edição desta quarta-feira (12) do programa “Bom dia, Ministro”, falando sobre os avanços no atendimento do INSS, além de discutir ações voltadas para o Nordeste com expectativas de expansão do programa PREVBarco, que leva serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Com presença confirmada na COP 30, em Belém (PA), o ministro apresentará os PREVBarcos, unidades flutuantes da Previdência Social, durante o painel sobre a proteção social como instrumento de adaptação climática. O líder da pasta destacou que as unidades têm toda a estrutura necessária para garantir o acesso da população ribeirinha aos serviços do INSS.

Ao ser perguntado pelo Diario a respeito de como o painel pode impactar diretamente Pernambuco, ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares do Nordeste, Wolney disse estar animado com a possibilidade de expandir o programa e conseguir novos barcos, para que o atendimento também possa ser feito nos estados banhados pelo Rio São Francisco, como Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

"É uma possibilidade real de que, muito em breve, a gente possa fazer esses atendimentos. Uma das nossas expectativas é atender as comunidades de Pernambuco cobertas pelo rio São Francisco", respondeu Wolney.

Atualmente, o Brasil conta com cinco unidades do PREVBarco em operação. Desde o início do ano, elas já visitaram 44 cidades no Amazonas, 32 no Pará e 2 no Acre.

O ministro também falou sobre os esforços do governo para reduzir as filas de espera e modernizar o atendimento do INSS, especialmente nas regiões com maior tempo médio de espera, como o Nordeste.

“Nós priorizamos sim, todos os estados do Nordeste, porque são os estados onde tem o maior tempo médio de atendimento, que é o TEMEA. Pernambuco e os estados do Nordeste têm números ruins e a gente fez um esforço agora, por exemplo, com os peritos”.

O líder da pasta destacou a contratação de 500 novos peritos médicos federais, após 15 anos sem concurso, com a maior parte das vagas destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Pernambuco recebeu peritos novos, distribuímos em cidades importantes geograficamente que podem ser acessadas, que são polos regionais e a gente reforçou esses peritos e espera que com isso a gente possa diminuir as filas e melhorar o atendimento”, explicou.

A Perícia Conectada também é uma novidade da pasta, que permite a realização de exames por vídeo em municípios onde não há médicos peritos. “Um perito pode estar no Rio de Janeiro, pode estar em São Paulo, pode estar no Rio Grande do Sul atendendo uma pessoa lá do Amazonas, atendendo uma pessoa de Pernambuco. Tudo isso vai facilitar o atendimento, vai facilitar e melhorar nossos índices”, disse Wolney.

Descontos no INSS

O ministro ainda destacou a prorrogação do prazo para solicitar a devolução de descontos indevidos aos beneficiários previdenciários até o dia 14 de fevereiro. De acordo com o chefe da pasta, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados. Deste total, 3,7 milhões já receberam o ressarcimento.

O governo decidiu priorizar a palavra dos aposentados em casos de contestação. “O governo vai fazer o pagamento, em vez de ficar debatendo isso para ver quem tem razão. A palavra do aposentado e do pensionista é que vai valer”, reforçou.

O valor é pago em parcela única, corrigido pelo IPCA, diretamente na conta do beneficiário. O acordo foi firmado entre o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, a OAB, o INSS e a Advocacia-Geral da União.

Wolney explicou que o pedido de devolução é simples e sem burocracia. “Não tem atravessador, não precisa advogado, não precisa recorrer a escritório de advocacia nenhum. Você pode ir diretamente às agências do INSS, dos Correios ou pelo aplicativo Meu INSS”.