Quando Bolsonaro e seus sete aliados serão presos?

Ex-presidente Jair Bolsonaro acena na manhã seguinte ao voto de Fux que o absolve ( Sergio Lima / AFP)

Com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete aliados integrantes do núcleo 1 da trama golpista pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta (11), a expectativa é para a prisão dos réus. A efetiva detenção, porém, depende agora do trânsito em julgado da condenação (quando não é mais possível recorrer da decisão judicial). Bolsonaro, que já está em prisão domiciliar desde agosto, foi condenado a 27 anos e 3 meses de pena, e ficará inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal com base na Lei da Ficha Limpa.

Agora, é aguardado o próximo passo após o encerramento do julgamento: a publicação do acórdão, peça escrita com o resultado de julgamento do colegiado, que deve ser divulgada em até 60 dias, com a decisão de condenar os réus do núcleo 1 da trama golpista.
O professor de Direito da FGV RIO, Thiago Bottino, avalia que a publicação do acórdão poderá sofrer uma demora ainda dentro do prazo estabelecido, motivado pela divergência dos ministros na determinação da dosimetria no escrito, mesmo com a definição sendo resolvida no debate oral.

“É razoável esperar alguns dias para que sejam feitos os ajustes no voto escrito para publicação. Mas isso não tem necessariamente relação com a complexidade ou número de réus e mais com o fato de eles terem mudado, durante o debate, a posição deles, especialmente com relação à pena”, explica.

Uma vez publicado o acórdão do julgamento da ação penal, as defesas dos réus terão o prazo de cinco dias para interposição dos embargos de declaração para que a Primeira Turma julgue eventuais contradições, obscuridade ou omissão.

O julgamento dos embargos de declaração também será feito pela Primeira Turma pelo STF, sem data ainda prevista. “Vai depender da decisão do presidente da Turma de pautar esses embargos, quando o ministro relator disser que está pronto para julgar. Não tem como definir uma data, mas imagino que até outubro, já tenha a oportunidade de ter esse julgamento”, especula Bottino.

Somente após o julgamento dos embargos, o processo dos réus será concluído e a prisão poderá ser decretada com o trânsito em julgado. Desta maneira, serão definidos os locais que os condenados cumprirão suas respectivas penas. Para o ex-presidente, são especuladas pelo menos quatro possibilidades: Polícia Federal, Complexo Penitenciário da Papuda, Exército ou prisão domiciliar.

Embora a definição usualmente seria feita pelo juiz de execução penal, Bottino detalha que a decisão deverá ser deliberada pela Primeira Turma, que já decidiu em algumas condenações dos réus do 8 de janeiro. Geralmente, essa decisão cabe ao relator do processo, neste caso, o ministro Alexandre de Moraes.