Julgamento de Bolsonaro será retomado na terça (9); veja próximos passos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou pouco depois das 12h53 desta quarta-feira, 3, o segundo dia da sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus.

A sessão foi marcada pelas sustentações orais das defesas dos réus militares, inclusive a do ex-chefe do Executivo.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), às 9 horas. Está prevista a análise de questões preliminares. São temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.

A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na sequência de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.

Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.

A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.

A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.

Veja datas e os horários das próximas sessões no STF

9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:

liderar ou integrar organização criminosa armada
atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
dano qualificado por violência e grave ameaça
deterioração de patrimônio tombado

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, por cumprir mandato de deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes citados acima. A regra está prevista na Constituição.

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender do papel desempenhado pelo condenado no complô golpista.