Lula veta projeto que prevê aumento do número de deputados
Veto ainda terá que passar pelo Congresso, que pode ou não manter a decisão
Publicado: 16/07/2025 às 21:23
Após a decisão de Lula, o Congresso Nacional analisará o veto, que poderá manter ou derrubar a decisão. No caso de derrubada, o projeto passa a valer, apesar da negativa do presidente ( Foto: EVARISTO SA / AFP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no último dia 25 de junho, que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531.
A decisão foi tomada pelo presidente durante uma reunião com auxiliares no Palácio da Alvorada. Lula tinha até esta quarta para escolher sancionar ou vetar a proposta que busca aumentar a quantidade de parlamentares a partir da próxima legislatura. Caso não se pronunciasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que promulgaria o aumento.
Após a decisão de Lula, o Congresso Nacional analisará o veto, que poderá manter ou derrubar a decisão. No caso de derrubada, o projeto passa a valer, apesar da negativa do presidente.
Em 2023, a proposta foi aprovada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que fosse atualizada a distribuição das cadeiras da Câmara a partir de novos dados demográficos do país, com base no último censo.
Porém, o STF estabeleceu que a Câmara seguisse com 513 parlamentares, mas que determinados estados estivessem sujeitos a reajustes para atender a variações apresentadas pelos novos dados demográficos do país.
