Bancada do PT volta a pedir suspensão do mandato de Eduardo Bolsonaro

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, e Eduardo Bolsonaro (PL) (crédito: Kayo Magalhães/Câmara e Divulgação/Eduardo Bolsonaro)

A bancada do PT voltou a pedir, nesta terça-feira (15/7), a suspensão do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em um ofício enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), alega prática reiterada de “condutas atentatórias à soberania nacional”.

No documento, Farias argumenta também que o parlamentar licenciado, que está nos Estados Unidos desde o fim de março, tem atentado contra o Estado Democrático de Direito e as prerrogativas do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Ele citou a postura de Eduardo depois que o governo de Donald Trump anunciou taxas de 50% aos produtos brasileiros por motivos ideológicos.

“Eduardo Bolsonaro comemorou publicamente essa ameaça à economia nacional, reforçando que tal medida seria uma resposta à atuação do STF. Trata-se, objetivamente, de uma chantagem contra o povo brasileiro, feita por um grupo que, incapaz de vencer democraticamente, busca subjugar o país a interesses estrangeiros”, escreveu.

Quando Trump anunciou as taxas, Eduardo admitiu publicamente que a medida era uma resposta aos esforços dele, nos EUA, para sancionar autoridades brasileiras.

Lindbergh também pede que o Conselho de Ética da Câmara seja oficiado para priorizar a tramitação das representações já apresentadas contra Eduardo. O objetivo é a cassação do parlamentar licenciado por quebra de decoro parlamentar.

“É inadmissível que um deputado federal, ainda que licenciado, utilize seu cargo e sua visibilidade para agir contra o interesse nacional, em conluio com potências estrangeiras, buscando pressionar instituições brasileiras mediante ameaças econômicas, difamação internacional de autoridades do Estado e sabotagem à soberania nacional”, pontuou.

O líder pediu, ainda, o envio de cópias da petição à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério de Relações Exteriores para auxiliar a investigação dos fatos, “inclusive quanto à utilização indevida de passaporte diplomático e a prática, em tese, de crimes a serem julgados pela jurisdição penal”.

Eduardo está em licença pela Câmara até o fim de julho, quando a Casa estará em recesso. Já avisou, no entanto, que não pretende voltar ao Brasil enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não sofrer sanções do governo norte-americano.

Se isso se confirmar, a bancada do PT pretende acionar novamente a Mesa Diretora da Câmara para pedir a cassação do mandato do parlamentar. Os argumentos já estão sendo preparados pela equipe jurídica, segundo o líder do PT.

Confira as informações no Correio Braziliense.