Lula diz que vai revogar decreto que impede custear translado de brasileiros
"Vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas", promete o presidente
Victor Correia - Correio Braziliense
Publicado: 26/06/2025 às 18:24
"Vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas", promete o presidente (Reprodução/Redes sociais )
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26/6) que vai revogar o decreto que impede que o governo federal custeie o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morta após cair de uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia.
O petista comentou o caso durante visita à Favela do Moinho, em São Paulo, onde anunciou um acordo para desocupar o local e financiar casas para os moradores da comunidade.
“Eu fui descobrir que tinha um decreto lei que não permitia que o nosso Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo dessa moça para cá. É um decreto de 2017”, comentou o presidente.
“Eu, quando chegar em Brasília, agora, vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com a sua família”, acrescentou.
O texto em questão é o decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei de Migração.
“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”, diz o dispositivo.
Telefonema com a família
Lula disse ainda que conversou por telefone com o pai de Juliana, Manoel Marins, que está agora na Indonésia.
“É uma pessoa muito madura, muito consciente. Ele agradeceu o telefonema, e eu disse para ele: ‘eu sei que não existe nada pior do que um pai, ou uma mãe, perder um filho. Na natureza, deveria morrer primeiro o pai e depois o filho, mas quando morre o filho primeiro, para o pai e para a mãe é um sofrimento que não tem cura nunca mais’”, lamentou.
Confira as informações no Correio Braziliense.
