Caixas de isopor e churrasqueiras estão proibidas em locais públicos de Belo Horizonte

Churrasqueiras, grelhas, assadeiras e utensílios que gerem fogo ou chamas não poderão mais ser usados em locais públicos da capital mineira. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou decreto nesta terça-feira no Diário Oficial do Município (DOM) em que acrescenta a proibição no artigo 41 do decreto do Código de Posturas da capital mineira. Com isso, a prática muito usada por torcedores no entorno do Mineirão e do Estádio Independência estará sujeita à multa.

O texto publicado nesta terça-feira proíbe “o uso de recipientes de refrigeração ou similares, churrasqueiras, grelhas, assadeiras e utensílios que gerem fogo ou chamas em logradouros públicos do Município”. A única exceção será quando o morador estiver devidamente licenciado. A proibição vale também para a utilização dos equipamentos em veículos estacionados em logradouros públicos.

De acordo com a PBH, a medida vale para “torcedores, fãs, estabelecimentos comerciais e público em geral, em dias de jogos esportivos e outros eventos.” O decreto será acrescido ao art. 41-A do Decreto nº 14.060, de 6 de agosto de 2010, que proíbe a instalação precária ou permanente de obstáculo físico ou de equipamento de qualquer natureza no logradouro público ou projetado sobre ele, salvo nos casos permitidos pelo Código de Posturas, desde que regularmente licenciados.

O uso de churrasqueiras em dias de jogos nos estádios de Belo Horizonte é motivo de indignação de moradores dos bairros onde eles estão instalados. As famílias reclamam que os torcedores chegam horas antes das partidas com churrasqueiras e as instalam nas calçadas e na frente de garagens. Além disso, urinam nas portas das residências.