INDENIZAÇÃO
Justiça condena dona da marca Patati Patatá a pagar R$ 50 mil a compositor
Compositor afirmou que foi contratado por produtor para a composição de obras, mas não recebeu os direitos autorais, pagamentos e os créditos pelo trabalho
Publicado em: 02/08/2024 16:14
A empresa Ronaldi Produções, da marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade, foram condenados a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais (foto: Reprodução/Instagram) |
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Ronaldi Produções, da marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade a pagarem indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, que é coautor de obras musicais da dupla. Ainda cabe recurso. As informações são do portal g1.
O compositor afirmou que foi contratado pelo produtor Ricardo Andrade para a composição de obras utilizadas na produção audiovisual Parque Patati Patatá, mas não recebeu os direitos autorais, pagamentos e os créditos pelo trabalho.
"Os danos morais, por fim, estão caracterizados, uma vez que afetado direito de personalidade do autor, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto a obra musical. Quanto ao valor, mostra-se adequada sua fixação no montante postulado, tendo em conta a natureza e dimensão da obra, o sucesso por ela alcançado e o tempo transcorrido desde sua criação", afirmou o juiz Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro.
O Correio tenta contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo para buscar mais informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno. O jornal também tenta contato com a Ronaldi Produções para ouvir o lado da empresa sobre o caso. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.
Confira as informações no Correio Braziliense.