LEI ALDIR BLANC
Prefeitura lança consulta pública sobre execução da Política Nacional Aldir Blanc no Recife
Artistas e trabalhadores da cultura de quaisquer cenas e segmentos podem contribuir com ideias e sugestões
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 08/05/2024 15:16 | Atualizado em: 08/05/2024 16:26
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| Crédito: Milena Fotografia |
Artistas e agentes culturais, representantes de todas as manifestações artísticas, gerações e esferas culturais, estão habilitados para contribuir na elaboração das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura, disponibilizou um formulário (neste link) para participar da escuta pública virtual, que deve ser preenchido até o próximo domingo (12/05)
Segundo a gestão municipal, a medida visa assegurar que o novo instrumento da política pública de cultura do Brasil - que garante avanços e continuidade, depois de ações emergenciais impostas recentemente, durante a pandemia - alcance o maior e mais plural universo de fazedores de cultura recifenses. Ao Recife, a PNAB destinou, neste primeiro ano de execução, um total de R$ 10.495.706,59, dos quais 25% são direcionados à Política de Cultura Viva, 20% destinados à cultura de periferia e outros 5% dedicados à operacionalização.
Considerando essas especificidades previstas na Lei, a consulta pública apresenta questões relativas à formulação mais adequada aos editais que serão lançados, na opinião de quem faz cultura. Também está previsto momento de diálogo presencial. O objetivo é que a regulamentação municipal esteja afinada com as expectativas das mais variadas cenas culturais que se encontram na cidade, nas suas diversas vocações, celebradas e confirmadas por vários mecanismos públicos de fomento e incentivo, cada vez mais amplos e plurais.
Levando-se em consideração o aporte federal garantido ao Recife pela PNAB, em fase de escuta, e pela Lei Paulo Gustavo (LPG), cujos pagamentos de projetos aprovados aconteceram ainda em 2023, além do investimento de R$ 13,5 milhões da gestão municipal nos novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), agora em fase final de seleção de projetos, o Recife alcançará a cifra aproximada de R$ 37 milhões destinados à cultura, apenas nos três editais de fomento mais recentes.
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