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FIG 2024: Fundarpe diz que Prefeitura de Garanhuns tenta inviabilizar participação do Estado no evento

O Governo de Pernambuco e a prefeitura da cidade seguem sem acordo a respeito da realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024

Publicado em: 22/03/2024 16:24 | Atualizado em: 22/03/2024 18:34

Praça Mestre Dominguinhos abriga o principal polo do FIG (Felipe Souto Maior - SecultPE/Fundarpe)
Praça Mestre Dominguinhos abriga o principal polo do FIG (Felipe Souto Maior - SecultPE/Fundarpe)

 
Em novo capítulo do desentendimento a respeito da realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) afirmou, em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (22), que a Prefeitura de Garanhuns propôs mudanças que inviabilizariam a participação do Estado no maior polo do evento, a Praça Mestre Dominguinhos.
 
O comunicado menciona que, ao longo deste mês, aconteceram três reuniões entre Estado e Município acerca do festival e ambas as partes mostraram as ações em andamento e já realizadas. No último encontro, foi apresentado pelo governo estadual um Acordo de Cooperação Técnica para a realização do FIG 2024, seguindo o modelo praticado nas edições anteriores. No entanto, segundo a Fundarpe, no dia 18 a prefeitura propôs mudanças no acordo que "inviabilizavam a participação do Estado no maior polo do evento, além da exigência de anuência prévia da prefeitura em todas as ações executadas pelo Estado."
 
Nesta quinta (21), a fundação enviou um ofício à prefeitura reiterando o compromisso com a realização do festival e pedindo que a gestão municipal se pronuncie até esta segunda-feira (25) sobre a revisão da proposta encaminhada anteriormente.

De acordo com o ofício, "a proposta de alteração de minuta de acordo de cooperação técnica enviada por essa prefeitura, após reuniões realizadas entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do município, torna inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco, uma vez que fere o formato consolidado do festival como culminância de uma política pública de cultura realizada em 31 edições."
 
Em nota, a Prefeitura de Garanhuns disse que recebeu e-mail enviado pela Fundarpe e se pronunciará no momento oportuno. 
 
Investimento 
 
Segundo a Fundarpe, para o ano de 2023, a Lei Orçamentária Anual só previa R$ 6 milhões para a realização do FIG, montante bem inferior aos R$ 22 milhões investidos em 2022. O Governo de Pernambuco, entretanto, "ampliou os recursos para execução do festival, investindo o total de R$ 15 milhões, diante da sua importância como patrimônio de Pernambuco e para a política cultural de nosso Estado." 
  
Entenda a confusão
 
No apagar da luzes do FIG 2023, o prefeito Sivaldo Albino (PSB) anunciou que, a partir deste ano, o FIG seria realizado diretamente pelo município, saindo das mãos da Fundarpe. De acordo com vídeo publicado nas redes sociais do prefeito, a decisão foi tomada após ouvir a população, empresários e representantes da rede hoteleira. Porém, após o encerramento do festival, o Governo do Estado definiu que a 31ª edição aconteceria entre 18 a 28 de julho.

Cerca de dez dias depois, a Prefeitura de Garanhuns contrariou a decisão do governo. A gestão municipal informou que os shows no palco principal do evento estão programados para ocorrer de 11 a 28 de julho, com exceção dos dias 15, 16, 22 e 23. Nos demais locais do festival, as atividades terão início no dia 19 e seguem até dia 28. Além disso, foram divulgadas oito atrações: José Augusto, Biquíni Cavadão, Anavitória, Ana Carolina, Pitty, Hungria, Teto e Jota Quest.
 
Leia a íntegra da nota da Fundarpe

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), reafirmou nesta quinta-feira (21), em ofício enviado à Prefeitura de Garanhuns, o compromisso com a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em sua trigésima-segunda edição, com orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas, curadoria de tema, além da concordância e disponibilidade para pagamento das atrações já divulgadas pelo município.

Ao longo do mês de março, ocorreram três reuniões sobre o Festival, que envolveram Estado e Município. Em uma delas, entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Garanhuns, foram apresentadas as ações em andamento e já realizadas por ambas as instituições. No último encontro, foi apresentado pelo Governo um Acordo de Cooperação Técnica para a realização do FIG 2024, que seguiu o modelo praticado nas edições anteriores.

No dia 18, contudo, a prefeitura propôs mudanças no referido Acordo de Cooperação Técnica, que inclusive inviabilizavam a participação do Estado no maior polo do evento, além da exigência de anuência prévia da prefeitura em todas as ações executadas pelo Estado.

A Fundarpe pede, agora, também no mesmo ofício, que a prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão da proposta encaminhada anteriormente.

De acordo com o ofício, “ a proposta de alteração de minuta de acordo de cooperação técnica enviada por essa prefeitura, após reuniões realizadas entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do município, torna inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco, uma vez que fere o formato consolidado do festival como culminância de uma política pública de cultura realizada em 31 edições”.

Vale ressaltar que para o ano de 2023, a Lei Orçamentária Anual, aprovada em 2022, só previa o valor de R$ 6 milhões para a realização do FIG, montante bem inferior aos R$ 22 milhões investidos em 2022. O Governo de Pernambuco, entretanto, não mediu esforços e ampliou os recursos para execução do festival, investindo o total de R$ 15 milhões, diante da sua importância como patrimônio de Pernambuco e para a política cultural de nosso Estado. 
 
Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informa que recebeu e-mail da Fundarpe, cujo teor é reiterado na nota divulgada para a imprensa, na manhã desta sexta-feira (22), sobre a realização do FIG 2024. No momento oportuno, o município irá se manifestar acerca do tema.

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