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Justiça Pânico na Band é condenado a pagar R$ 100 mil por debochar do pernambucano Aguinaldo Silva Programa criou personagem Aguinaldo Senta, com trejeitos e traços semelhantes aos do escritor

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 16/11/2017 10:45 Atualizado em: 16/11/2017 11:39

Humorista Ceará interpretava o autor. Fotos: Globo/Divulgação e Band/Reprodução
Humorista Ceará interpretava o autor. Fotos: Globo/Divulgação e Band/Reprodução

O imbróglio judicial entre Aguinaldo Silva e o programa Pânico na Band chegou ao fim nesta quinta-feira (16) com decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro favorável ao escritor da Globo. O humorista Francisco Wellington de Moura Muniz (conhecido como Ceará), o ex-diretor Alan Rapp, o comediante Marcelo Piccon e a Band foram condenados a pagar R$ 100 mil ao pernambucano por criar um personagem que o satirizava, em 2013. 

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A ação se arrastava na justiça desde então e o valor da multa aumentou gradativamente. A decisão foi tomada com base no Direito de Imagem. O personagem, batizado de Aguinaldo Senta, ironizava a postura e os trejeitos de Aguinaldo. No final de 2013, foi decidido que o programa deveria pagar R$ 30 mil ao autor de novelas como Império, Boogie oogie e Senhora do destino, além de não citar seu nome sem autorização, sob pena de pagar R$ 50 mil a cada vez que a ordem fosse descumprida. 

Os réus recorreram da decisão e, após outras etapas, o processo chegou ao fim. O Viver procurou a assessoria de imprensa da Band para comentar o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Aguinaldo também é responsável por novelas de boa audiência na Globo, como é o caso de Fina estampa, Duas caras, Fera ferida, Pedra sobre pedra e Laços de sangue. 

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