Justiça
Processo em que Alexandre Frota é acusado de apologia ao estupro é arquivado
Ator contou, em rede nacional, como fez sexo sem consentimento com uma mãe de santo enquanto ela estava desmaiada
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 31/10/2016 09:02 Atualizado em: 31/10/2016 13:25
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| Ator foi duramente criticado por espectadores após o episódio. Foto: YouTube/Reprodução |
A justiça decidiu arquivar o processo que acusa Alexandre Frota de fazer apologia ao estupro durante entrevista veiculada em rede nacional. O Ministério Público de São Paulo entendeu que a fala do ator não exaltava o crime, apenas narrava um episódio de sua vida e, por isso, puni-lo seria limitar sua liberdade de expressão.
"A melhor solução para o presente procedimento investigatório é o arquivamento, ante a inexistência de elementos tendentes a configurar a justa causa para o ajuizamento da competente ação penal", diz o veredito assinado pelo promotor Paulo Sérgio de Castilho. Aberto por Jean Wyllys (PSOL), o processo faz referência à entrevista de Frota ao programa Agora é tarde, exibida em 2014 e reprisada em 2015. Na atração, ele narra como fez sexo, sem consentimento, com uma mãe de santo e como encobriu seu ato.
"Não se vislumbra o dolo de 'fazer apologia', no sentido de elogiar, louvar, enaltecer, exaltar, um fato criminoso ou autor do crime. Nos autos, Alexandre não teve o ânimo de exaltar a sua conduta (reprovável), mas apenas de narrar um episódio de sua vida", continua o texto.
Para o promotor, punir Frota significaria impor limitações em sua liberdade de fala. "Admitir referida atitude como crime de apologia ao crime poderia configurar verdadeiro cerceamento à liberdade de expressão", diz. Ele usa como exemplo o caso da marcha da maconha, que foi considera constitucional pelo Supremo Tribunal Federal mesmo que "alguns" entendam que se trata de apologia ao crime.
Relembre o caso
No dia 22 de maio de 2014, a Rede Bandeirantes exibiu uma entrevista com Alexandre Frota no programa Agora é tarde, então apresentado por Rafinha Bastos. No talk show, Alexandre fala sobre um espetáculo que está estreando, em que narra experiências de vida.
Pedido pelo apresentador para contar uma delas, Frota começa a detalhar como fez sexo sem o consentimento de uma mãe de santo e a deixou inconsciente. "Ela virou de costas e eu pensei: 'Essa mãe de santo tem jogo aí. Dá pra pegar, dá pra comer'", começa dizendo, antes de demonstrar em uma integrante da plateia como fez para prosseguir. "Perguntei 'E aí, tem jogo?'. Ela não respondeu nada, então botei a mãe de santo de quatro e comi ela", continuou.
O ator foi duramente criticado pelo episódio. Tanto por espectadores, que classificaram o caso como estupro, quanto por umbandistas, que consideraram suas falas, além de machistas, intolerantes.
Assista à entrevista:
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